Recentemente, lideranças de sete associações do povo Yanomami fizeram graves denúncias sobre a atuação da Voare Táxi Aéreo, controlada pela deputada federal Helena da Asatur. Em uma carta dirigida ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os representantes alertaram para um suposto monopólio da empresa no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY). A situação se agrava pelo fato de Helena e seu marido, Renildo Evangelista Lima, estarem sob investigação da Polícia Federal por suspeitas de crimes eleitorais em Roraima.
As lideranças afirmam que a Voare está adotando “práticas abusivas”, aplicando penalidades ao DSEI-YY por atrasos nos pagamentos, que, segundo eles, são causados pela demora na liberação da Lei Orçamentária Anual. A Secretaria de Saúde, por sua vez, declarou que todas as contratações e processos seguem a Lei de Licitações.
É alarmante saber que a Voare já recebeu R$ 271 milhões em contratos desde o início do governo Lula, sendo R$ 96 milhões desses sem licitação, o que representa 35,4% do total. Essa relação financeira, aliada ao estreitamento de laços da deputada com integrantes do governo, levanta sérias preocupações sobre a parceria.
De acordo com os líderes Yanomami, a coordenação do DSEI-YY está sendo excluída de decisões significativas, especialmente aquelas relacionadas à contratação de profissionais de saúde. A pré-seleção, que deveria ser feita em conjunto, está sendo realizada a distância, em Brasília, o que tira ainda mais autonomia das lideranças locais.
“Constata-se a ausência de autonomia administrativa e gerencial por parte do DSEI-YY, impossibilitando a contratação de cargos de confiança, essencial para uma política de saúde eficiente e culturalmente adequada”, destaca a carta.
A gestão da saúde na Terra Indígena Yanomami enfrenta ainda outro desafio: a falta de dados sobre saúde e contratações de profissionais, incluindo Agentes Indígenas de Saúde (AISS). Os líderes expressam preocupação com a falta de transparência e a omissão informativa, que torna a gestão do DSEI-YY não apenas ineficaz, mas sujeita a uma lógica de invisibilidade que contorna o objetivo de descentralização das políticas públicas de saúde.
“Não sabemos se as avaliações de desempenho estão sendo feitas e qual a frequência delas. Essa falta de clareza compromete nossa capacidade de fiscalizar a qualidade dos serviços prestados”, afirmam os líderes.
O ministério rebateu as alegações, afirmando que a coordenação do DSEI-YY está ativa nas decisões. Entretanto, os Yanomami destacam a situação urgente da saúde na região, onde a Central Única das Favelas e a Frente Nacional Antirracista estão tentando colaborar através de um centro de saúde, mas este ainda não funciona completamente e a prazo de entrega permanece indefinido.
“A evasão em relação aos serviços de saúde é clara. Não sabemos o que ocorre com as obras da Casa de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana, e o manual para atendimento a indígenas expostos ao mercúrio permanece sem implementação”, ressaltam.
A carta termina com um pedido de urgente reestruturação do DSEI-YY, clamando pelo retorno a um modelo de gestão descentralizado, com base nas experiências acumuladas em saúde indígena. A luta do povo Yanomami se torna não apenas uma batalha por serviços adequados, mas por seu direito à autonomia e à sobrevivência.
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