O deputado federal Zé Neto, do PT, se viu envolto em uma polêmica que resultou em uma multa de R$ 55 mil, imposta pela Justiça Eleitoral da Bahia. Essa penalização surge em decorrência de irregularidades identificadas no uso de redes sociais para a propaganda eleitoral durante as eleições municipais de 2024 em Feira de Santana, onde ele concorria ao cargo de prefeito.
Conforme reportado pelo Acorda Cidade, a condenação se desdobra em 11 processos, cada um resultando em uma multa de R$ 5 mil. As ações judiciais evidenciam graves violações à legislação eleitoral, especificamente relacionadas à falta de transparência na promoção de conteúdo pago online.
Segundo as decisões, Zé Neto não atendeu às exigências legais para o impulsionamento de suas publicações, como a obrigatoriedade de incluir o CNPJ da campanha ou o CPF do responsável pelo material veiculado. Em um dos casos, movido pelo então candidato e atual prefeito José Ronaldo de Carvalho (União), o deputado foi condenado por veicular um vídeo com ataques a adversários no dia 31 de agosto de 2024, sem a devida identificação.
Em razão da inadimplência em uma das multas, a juíza Lisiane Sousa Alves tomou a medida de registrar o nome do parlamentar no SerasaJud, sistema que comunica pendências ao Serasa. A campanha de Zé Neto para a prefeitura de Feira de Santana, no entanto, não se limitou a essa questão, tendo contabilizado um gasto total de R$ 2,4 milhões. Desse total, R$ 430 mil foram aplicados na produção de conteúdo para rádio, televisão e vídeo, enquanto R$ 410 mil foram direcionados ao impulsionamento nas redes sociais.
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