A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou um apelo urgente a parlamentares brasileiros, solicitando a aprovação de projetos que ampliem a licença-paternidade para um mínimo de quatro semanas. Essa reivindicação busca atender a um direito que permanece pendente há anos.
A SBP uniu forças com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), um grupo que agrega especialistas e organizações da sociedade civil, todos engajados na promoção de uma parentalidade ativa. Essa estratégia é vital não apenas para o desenvolvimento humano, mas também para a promoção de justiça social.
O coletivo defende que a licença-paternidade idealmente deveria variar entre 30 e 60 dias, um aumento significativo em relação aos escassos cinco dias atualmente previstos pela legislação brasileira. A ampliação deste período traria reflexos positivos para a saúde e o desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares desde os primeiros momentos de vida.
De acordo com os pediatras, o modelo atual é anacrônico se comparado às evidências científicas que demonstram os benefícios da presença paterna logo após o nascimento. Quanto mais tempo os pais puderem estar presentes, maior será seu impacto positivo na saúde e no bem-estar do bebê.
Os pediatras referenciam estudos que indicam que uma licença-paternidade de 30 dias não apenas apoia a amamentação, mas também é crucial para o desenvolvimento neuro-cognitivo das crianças. “É fundamental garantir que o início da vida seja repleto de presença, afeto e suporte, uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre os pais”, afirmam.
O documento da SBP destaca que vários países já implementaram modelos eficazes de licença parental compartilhada, permitindo que mães e pais dividam o tempo de cuidado de maneira mais flexível. A licença-paternidade, portanto, é encarada não como um mero benefício, mas como uma necessidade fundamental para o bem-estar das crianças e de suas famílias.
“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a SBP.
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