A implantação dos vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador enfrenta um impasse na Justiça da Bahia. O projeto que visa garantir mais segurança durante o transporte público na capital baiana teve sua implementação suspensa, e aguarda análise do desembargador responsável antes que a decisão final seja emitida pelo Tribunal de Justiça.
A vereadora Marta Rodrigues (PT), autora da proposta, destacou que todas as partes notificadas já apresentaram suas manifestações sobre a questão. Entre elas, a prefeitura, a Sedur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) e uma associação de Brasília. A expectativa é de que o desembargador Cícero Landim se pronuncie em breve, mas a previsão para a decisão ainda é incerta.
Inicialmente, a lei que estabelece o “vagão rosa” foi suspensa em abril após um pedido da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANP Trilhos), que alega que a gestão municipal não possui autoridade para legislar sobre um serviço intermunicipal, já que o metrô de Salvador também atende o município vizinho de Lauro de Freitas.
A prefeitura discute a constitucionalidade da norma, sustentando que a iniciativa visa proteger direitos fundamentais das mulheres, em especial sua segurança e dignidade durante o uso do transporte público.
Em abril, o prefeito Bruno Reis sancionou a lei que destina vagões exclusivamente para mulheres, a serem usados nos horários de pico da manhã (6h às 9h) e da tarde (17h às 20h) em dias úteis. Apesar da regulamentação, não houve especificação sobre o número de vagões a serem reservados, e a infração das diretrizes pode acarretar em sanções que variam de advertência a multas que chegam a R$ 10 mil.
A vereadora Marta reforçou que a proposta é parte de uma resposta às frequentes denúncias de assédio nos transportes públicos. Com exemplos positivos em outras capitais, ela enfatiza que a vitória na luta contra o machismo no espaço urbano é um passo necessário para garantir um ambiente de transporte mais seguro para todas as mulheres.
A discussão sobre os vagões exclusivos para mulheres é um reflexo de uma sociedade que busca melhores condições de segurança e respeito, transformando a experiência do transporte público na capital baiana. O que você pensa sobre essa iniciativa? Deixe seu comentário!