Em um cenário de intensas discussões no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o endurecimento das regras para o seguro-defeso, um auxílio vital para pescadores durante o período de reprodução dos peixes, poderá ser revisto. Durante uma audiência mista, Haddad ouviu atentos parlamentares que expressaram suas preocupações sobre as recentes propostas.
“Estou muito sensibilizado com as falas. Não há problema em aperfeiçoar o texto”, declarou o ministro, reconhecendo a necessidade de ajustes e flexibilizações após os pedidos de diversos partidos. As preocupações giram em torno da eficácia e da acessibilidade do benefício, essencial para os pescadores em momentos críticos.
Haddad enfatizou que as modificações foram fruto de debates com várias pastas do governo federal e que auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) detectaram fraudes na concessão do seguro-defeso. Isso acendeu um alerta sobre a necessidade de controles mais rigorosos, como mencionado: “Essa preocupação surgiu das auditorias recentes que mostraram aspectos do programa fora de controle”.
No entanto, o ministro se comprometeu a garantir que o reforço do controle não prejudique o acesso ao benefício por parte dos pescadores artesanais. “O direito vem antes de tudo, mas nosso dever é garantir que o benefício correto chegue a quem realmente precisa”, afirmou Haddad, equilibrando a segurança do programa com a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Além das implicações no seguro-defeso, a Medida Provisória 1.303/2025 propõe também o aumento da tributação sobre aplicações financeiras e a contribuição das empresas de apostas ao governo, além de endurecer as regras para a concessão do seguro-defeso. O texto agora exige a homologação do registro de pescador pela prefeitura e limita os gastos anuais com o benefício ao que foi aprovado no Orçamento.
Embora não fosse o foco da audiência, Haddad também foi questionado sobre a inclusão de minerais críticos e terras raras nas negociações com os Estados Unidos. Ele destacou a importância da valorização desses recursos, que têm uma concentração especial no Brasil. “Devemos pensar de forma estratégica, pois esses produtos não são como minério de ferro, que estão disponíveis em muitos lugares”, explicou.
O ministro recordou que, sob a presidência de Joe Biden, o Brasil já iniciou conversas sobre joint ventures para a produção de baterias, visando a transferência de tecnologia para empresas brasileiras. Essa estratégia visa agregar mais valor aos produtos estratégicos, promovendo um futuro sustentável e econômico para a nação.
A dicotomia entre segurança e acessibilidade no seguro-defeso e o potencial dos recursos minerais brasileiros são questões que exigem uma abordagem equilibrada e colaborativa. O que você pensa sobre as propostas do ministro Haddad? Deixe sua opinião nos comentários!
