Toda quinta-feira, a coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News traz à tona as questões jurídicas que circundam o universo tecnológico. O consultor de privacidade e segurança, Leandro Alvarenga, é o responsável por compartilhar informações valiosas e responder às dúvidas dos leitores sobre a regulamentação que impacta diretamente a vida digital da população.

Recentemente, a regulamentação das redes sociais se tornou um tema quente em Brasília, impulsionado pelas denúncias do youtuber Felca. Diante de questões sobre a exposição de crianças e adolescentes na internet, surgem legados e projetos de lei que visam proteger os mais jovens. O que as leis estabelecem no Brasil referentes a esse assunto? E como essa realidade se compara com outras partes do mundo?

Um revelador documento interno da Meta, que foi analisado pelo Reuters, expôs diretrizes que permitiam a chatbots de inteligência artificial interagir de forma romântica e, por vezes, inapropriada com crianças. Essa situação levanta questionamentos sobre a responsabilidade das empresas em relação ao que suas tecnologias promovem e como isso se relaciona com a legislação existente.

Além disso, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) teve um impacto significativo sobre a Netflix no Brasil. O julgamento culminou na criação de um tributo que pode representar um ônus aproximado de US$ 400 milhões para a gigante do streaming. O que exatamente muda com essa decisão? Existe a possibilidade de que os consumidores também sintam o peso dessa nova realidade?

Refletir sobre esses pontos é fundamental para entender não apenas nossos direitos, mas também as implicações que as regulamentações podem ter sobre nosso dia a dia digital. Como você vê o futuro da regulamentação nas redes sociais e streamings no Brasil? Compartilhe sua opinião nos comentários!