Em uma reviravolta nas relações internacionais, o governo dos Estados Unidos, durante a administração Trump, reagiu fortemente à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino declarou que uma determinação judicial do Reino Unido não teria validade no Brasil, permitindo que o ministro Alexandre de Moraes contestasse sanções americanas em solo brasileiro. Essa postura provocou uma resposta contundente da diplomacia americana.
Por meio de uma postagem nas redes sociais, replicada pela embaixada dos EUA, o governo Trump não hesitou em atacar Moraes, referindo-se a ele como “tóxico”. A mensagem adverte que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”. Seguir a narrativa americana significa que Moraes representa um obstáculo para todos que aspiram a manter relações econômicas com os Estados Unidos.
Além disso, o governo americano foi claro ao afirmar que cidadãos dos EUA estão proibidos de manter qualquer relação comercial com Moraes. A comunicação ainda faz um alerta geral a cidadãos de outras nacionalidades, aconselhando cautela e informando que apoiar violadores de direitos humanos pode resultar em sanções severas. Estas sanções foram acionadas sob a Lei Magnitsky, um poderoso instrumento que permite ao governo americano bloquear contas e bens de indivíduos envolvidos em abusos de direitos humanos.
Em contrapartida, Flávio Dino argumentou que os Estados Unidos têm utilizado sanções como uma forma de pressão sobre o Brasil e seus ministros, buscando a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão esclarece que sentenças judiciais estrangeiras só poderão ser executadas no Brasil após homologação ou mediante cooperação internacional, desafiando, assim, a autoridade das determinações estrangeiras.
Esse embate entre poderes e nações nos lembra da complexidade das relações internacionais e da luta pelo poder. O que essa troca de farpas revela para você sobre o futuro das relações Brasil-EUA? Compartilhe suas opiniões!