Um marco importante ocorreu na economia brasileira com a primeira queda nos subsídios da União em quatro anos, conforme anunciado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Essa redução foi notável tanto em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) quanto em valores corrigidos pela inflação. No ano passado, os subsídios federais totalizaram R$ 678,4 bilhões, representando uma diminuição de 2,71% em comparação ao recorde de R$ 697,3 bilhões registrado em 2023.
O impacto dessa diminuição é significativo: a proporção dos subsídios em relação ao PIB caiu de 6,1% em 2023 para 5,78% em 2024. Essa mudança reflete uma nova dinâmica fiscal no país e seus desdobramentos merecem ser acompanhados de perto.
Os subsídios da União englobam diversas áreas, incluindo renúncias fiscais, benefícios financeiros e subsídios implícitos oferecidos por meio de juros inferiores em linhas de crédito. A principal razão para essa queda foi a eliminação da desoneração dos combustíveis, que custou R$ 31,3 bilhões em 2023. Em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, houve a suspensão das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis como gasolina, etanol e diesel.
No início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva restaurou as alíquotas originais, impactando diretamente os combustíveis a partir de janeiro de 2024.
Desde 2015, o montante de subsídios da União estava em trajetória crescente, atingindo R$ 644 bilhões (6,66% do PIB) e aumentando até um pico em 2023. O novo cenário de queda em 2024 promete ajustar as contas e trazer um novo fôlego à economia.
Para permitir essa redução dos subsídios federais, a equipe econômica tem defendido uma diminuição nos benefícios tributários. Recentemente, surgiu uma proposta no Congresso para cortar em 10% os subsídios da União, mas a ideia enfrenta resistência. Adicionalmente, a manutenção da desoneração da folha de pagamento até 2027 contribuiu para uma perda de arrecadação de R$ 26,4 bilhões, impactando o saldo final.
É importante considerar os desafios que permanecem. Embora algumas reduções tenham sido implementadas, os benefícios tributários relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Física aumentaram, saltando de R$ 51,6 bilhões para R$ 57,7 bilhões. As deduções legais atingiram R$ 38,3 bilhões, evidenciando a complexidade das contas do governo.
Um fator que se destaca é a significativa queda nos benefícios creditícios, que caíram de R$ 86,5 bilhões em 2023 para R$ 49,8 bilhões em 2024, refletindo a mudança nas operações com recursos do Fundo da Marinha Mercante e do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Essas transformações fiscais não apenas repercutem em números, mas também traçam um novo cenário para o futuro econômico do Brasil. O que você pensa sobre essas mudanças? Comente abaixo!