Em julho, a arrecadação federal atingiu o marco impressionante de R$ 254,2 bilhões, um crescimento de 4,6% em comparação ao mesmo mês do ano passado, marcando o maior valor já registrado para julho desde 1995. Este resultado é fruto tanto do aquecimento da economia quanto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que contribuiu significativamente para esse avanço.
Nos primeiros sete meses do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,679 trilhão, refletindo um aumento de 4,41% em termos reais. Este também é o melhor desempenho já registrado para esse período em toda a série histórica. O crescimento da arrecadação do IOF, que alcançou R$ 6,5 bilhões em julho, foi um dos principais motores desse recorde, representando um acréscimo de 13,05% acima da inflação em relação ao ano anterior.
As estimativas indicam que a arrecadação do IOF deve render cerca de R$ 12 bilhões adicionais ao longo do ano. No entanto, é importante destacar que o impacto pleno dessa elevação só será sentido a partir de agosto, dado que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar o aumento ocorreu apenas na metade do mês passado. A medida, que foi alvo de intensos debates entre o Executivo, o Congresso e o Judiciário, possibilitou um aumento adicional significativo nos cofres públicos.
Outros fatores contribuíram para esse desempenho robusto em julho. O tributo sobre apostas online e loterias gerou R$ 928 milhões, e uma receita atípica de aproximadamente R$ 3 bilhões proveniente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) impactou positivamente. A recuperação do emprego formal impulsionou a arrecadação da Previdência Social, que cresceu 3,4% em termos reais, junto com um aumento de 2,9% no PIS e na Cofins devido ao incremento no consumo de serviços.
Esse desempenho segue a tendência de crescimento da economia brasileira, com uma massa salarial subindo 10,6% acima da inflação e importações crescendo 3,3% em dólares. A equipe econômica está otimista. A tendência favorável da arrecadação aumenta as expectativas de que a meta de déficit zero para este ano, estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, seja cumprida. Enquanto o governo pode tolerar um déficit de até R$ 31 bilhões sem infringir formalmente as regras, ele terá de buscar um superávit primário de 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões) até 2026.
O futuro das contas públicas, no entanto, depende da aprovação de uma medida provisória que visa reforçar a arrecadação em R$ 10,5 bilhões este ano e em R$ 20,87 bilhões até 2026. Essa MP, criada para compensar a desidratação do decreto que elevou o IOF, está atualmente em discussão no Congresso. Sua aprovação será crucial para garantir um caminho sustentável para a saúde fiscal do país.
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