O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um anúncio significativo nesta sexta-feira (22/8): a criação de uma comissão especial dedicada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 734/2024, focada na proteção dos direitos da Primeira Infância. Essa decisão surge em um momento de intensos debates sobre a segurança de crianças e adolescentes, especialmente depois do alarmante vídeo do youtuber Felca, que denunciou a promoção de conteúdo exploratório por influenciadores.
Motta, em suas redes sociais, foi claro ao afirmar que essa iniciativa não é um mero eco das recentes aprovações, como o PL da Adultização. O impulso para o fortalecimento de medidas de proteção infantil se torna ainda mais urgente após a comissão geral realizada na quarta-feira, que reuniu especialistas e autoridades para debater a proteção de crianças na internet.
O Senado também respondeu à gravidade da situação, instaurando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar alegações de exploração de menores na web. A PEC da Primeira Infância, elaborada pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), não apenas inclui estados e municípios nas diretrizes de proteção já previstas na Constituição, mas também promete sanções severas para abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A repercussão do vídeo de Felca, que expôs a adultização de jovens nas redes, não pode ser ignorada. As acusações de exploração, que envolvem o influencer Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, ganharam presunção de veracidade, resultando na prisão de ambos desde o dia 15/8. O clamor por justiça e proteção de crianças como Kamila Santos, conhecida como Kamylinha, que foi alvo dessa exploração, ecoa por toda a sociedade.
Diante dessa mobilização em prol de direitos fundamentais, é imperativo que continuemos a dialogar sobre a proteção da infância. O que você acha das ações que estão sendo tomadas? Compartilhe sua opinião nos comentários e junte-se a essa discussão tão vital.