No coração do escândalo que abalou o governo de São Paulo, Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Receita Estadual, foi exonerado a pedido próprio. Desde 12 de agosto, ele está atrás das grades, preso na Operação Ícaro, uma investida do Ministério Público de São Paulo que revela um esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS.
A exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21), não apaga as graves acusações que pesam sobre Silva Neto. Ele é acusado de liderar um esquema fraudulento que manipulava ressarcimentos de ICMS para beneficiar grandes varejistas. A investigação do MP-SP revela que, em troca de propina, o auditor acelerava aprovações e liberava quantias superiores às devidas, evitando quaisquer revisões que poderiam levantar suspeitas.
As investigações indicam que o esquema movimentou mais de R$ 1 bilhão desde 2021. Parte desse dinheiro foi desviada por meio de empresas de fachada, como a Smart Tax, registrada no nome da mãe de Silva Neto. O patrimônio dela saltou de R$ 411 mil para surpreendentes R$ 2 bilhões em apenas dois anos, levantando sérias suspeitas de lavagem de dinheiro.
Além de Artur, a Operação Ícaro resultou na prisão temporária do empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop. Ambos foram liberados após o pagamento de fiança de R$ 25 milhões, agora sob vigilância com tornozeleira eletrônica. Outras prisões também foram efetuadas, atingindo auditores fiscais e outros envolvidos no esquema.
Em resposta a esse escândalo, o governo de São Paulo já anunciou atrevidas medidas para reformular o sistema de restituição do ICMS-ST (Substituição Tributária). Revogou-se o Decreto nº 67.853/2023, que permitia a “apropriação acelerada” de créditos, e a Portaria CAT nº 42/2018 foi alterada. A partir de agora, todos os pedidos de ressarcimento passarão por auditoria fiscal obrigatória, enquanto um grupo de trabalho se dedica a revisar as normas e a implementar soluções tecnológicas que promoverão maior transparência e segurança no processo.
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