Em um cenário marcado pela incerteza, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, trouxe uma proposta de esperança: a prorrogação da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano. Esse programa visa amparar as empresas brasileiras impactadas pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos sobre a importação de alimentos nacionais. Teixeira afirmou que, se necessário, o governo poderá estender a validade da MP, garantindo apoio contínuo a quem mais precisa.
“A MP é válida por 180 dias, mas se houver necessidade de prorrogação, o governo brasileiro não hesitará”, garantiu Teixeira em uma coletiva de imprensa. Essa medida, publicada no Diário Oficial da União, instaura um plano de ação direcionado a empresas e trabalhadores prejudicados pela política comercial dos EUA.
Entre as iniciais estratégias de mitigação, destaca-se a autorização para compra de alimentos pelos órgãos públicos, sem licitação, para abastecer escolas, hospitais e outros locais. Esta ação visa suavizar os impactos econômicos causados pelas novas tarifas, permitindo que os produtos que deixaram de ser exportados sejam adquiridos e utilizados, além de formar estoques reguladores.
O programa também se propõe a liberar R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em linhas de crédito, promovendo apoio financeiro para os produtores que enfrentam dificuldades nos negócios. Além disso, altera regras do seguro de crédito à exportação e prorroga a suspensão de tributos que oneram as transações comerciais.
“Essa é uma medida que será monitorada de perto, permitindo que ajamos rapidamente frente à absorção desses produtos”, enfatizou Teixeira. Ele expressou confiança na aprovação da MP pelo Congresso Nacional, ressaltando que a proposta dialoga com as necessidades dos agricultores familiares e pequenos produtores brasileiros.
Ao final, a expectativa é que o Congresso, ao adotar a MP como lei, tenha a flexibilidade de estabelecer prazos que garantam uma solução definitiva para os desafios enfrentados, reafirmando o compromisso com a segurança alimentar e a saúde da economia nacional. Que este seja um momento de união e ação cidadã em prol do crescimento sustentável do Brasil.
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