Em uma manhã marcada por tensões e embates verbais, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (26). Do lado governista, quatro aliados se destacaram como a “tropa de choque” do governo: o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Rogério Correia (PT-MG) e Alencar Santana (PT-SP).
A reunião aprovou, de maneira unânime, o plano de trabalho proposto pelo relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), mas não sem momentos de conflito. Randolfe, na posição de líder do governo no Congresso, levantou uma questão de ordem que exigia a votação do plano de trabalho, usando precedentes de CPMIs anteriores, como a do 8 de Janeiro, como justificativa.
Orlando Silva aproveitou a circulação do debate para confrontar Alfredo Gaspar, questionando sua postura como relator. Em um alerta agudo, ele destacou que Gaspar deveria se ater ao seu papel formal em vez de agir como um comentarista. A tensão aumentou quando Rogério Correia dirigiu uma provocação a opositores, defendendo que a investigação não está sendo obstruída.
O conflito se intensificou na interação entre Alencar Santana e o senador Izalci Lucas (PL-DF), onde Santana acusou Izalci de “prevaricação” em relação a um esquema de desvio conhecido desde 2018. As discussões, acaloradas, interromperam o discurso do deputado Marcel Van Hattem (Novo-SC), mostrando como o clima era conturbado.
O que diz o plano de trabalho da CPMI do INSS
O plano de trabalho estabelece um ciclo investigativo de 180 dias, abrangendo um período que se inicia em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, até os dias atuais. A comissão convocará todos os ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS, além dos presidentes das associações que assinaram acordos de cooperação técnica com o INSS.
O texto enfatiza a necessidade de um recorte temporal bem definido, citando princípios constitucionais que buscam garantir segurança jurídica e efetividade nos procedimentos investigativos. Essa abordagem visa evitar a incerteza e a perda de provas que podem comprometer a investigação.
Organizado em seis eixos, o plano inclui:
– Mapeamento do esquema e modus operandi: A comissão investigará as fraudes, incluindo manipulação de assinaturas.
– Identificação e responsabilização dos envolvidos: Ao final da investigação, as infrações penais serão detalhadas, incluindo possíveis conspirações criminosas.
– Impactos sobre as vítimas e sobre o erário: Um levantamento do perfil das vítimas e dos danos financeiros será realizado.
– Rastreio do fluxo financeiro: Com um possível desvio de R$ 6,3 bilhões, a CPMI mapeará a extensão do esquema.
– Análise das falhas institucionais e de controle: O relatório retratará falhas graves em fraudes passadas, buscando entender a origem do problema.
– Medidas de prevenção e aperfeiçoamento legislativo: A comissão examinará propostas em tramitação no Congresso que visam proteger os vulneráveis contra fraudes previdenciárias.
Diante de um cenário tão crítico e repleto de desafios, como você vê o futuro das investigações sobre as fraudes no INSS? Compartilhe sua opinião nos comentários e faça parte dessa discussão essencial!