O governo federal acaba de revelar uma importante lista de produtos que poderão se beneficiar do crédito emergencial do Plano Brasil Soberano. Este conjunto de iniciativas visa dar suporte aos exportadores brasileiros, impactados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos em 30 de julho.
A tabela com os produtos afetados já está acessível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abrindo caminho para uma recuperação no setor.
Com um fundo de R$ 30 bilhões garantidos pelo Fundo Garantidor de Exportações (FGE), o programa oferece crédito a taxas reduzidas para empresas que enfrentam dificuldades, desde que tenham pelo menos 5% do faturamento afetado. Outras entidades podem acessar mais R$ 10 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para participar, é essencial que as empresas estejam em conformidade com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
No total, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade neste financiamento. Desses, 9.075 serão automaticamente incluídos, enquanto 702 precisarão da autodeclaração das empresas para validar os prejuízos nas exportações.
Os financiamentos obtidos poderão ser utilizados para uma variedade de fins, como capital de giro, aquisição de bens de capital, e até mesmo investimentos voltados para inovação tecnológica e adaptações produtivas. Os prazos de pagamento podem variar entre 5 e 10 anos, com carências de 12 a 24 meses.
O Plano Brasil Soberano foi implementado em 13 de agosto, como resposta às dificuldades enfrentadas por empresas, exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas dos EUA.
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