No coração do Distrito Federal, uma proposta inovadora promete revolucionar a mobilidade urbana. O Projeto de Lei (PL)
No coração do Distrito Federal, uma proposta inovadora promete revolucionar a mobilidade urbana. O Projeto de Lei (PL) 1.816/2025, que estabelece a gratuidade total no transporte público, acaba de ser aprovado pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa.
Idealizado pelo deputado Max Maciel (PSol), o projeto foi aprovado em uma reunião significativa na quarta-feira (10/9). A proposta determina que a tarifa zero será implementada em até quatro anos após a sua sanção, abrindo um novo horizonte para milhares de cidadãos que dependem do transporte público diariamente.
Para viabilizar essa transformação, o PL sugere a criação de um fundo destinado ao financiamento do transporte público, com a expectativa de uma redução gradual das tarifas. Os recursos para esse fundo seriam derivados de várias fontes, incluindo a proposta de uma Taxa do Transporte Público (TTP) que incidiria sobre empresas que operam na região e contam com pelo menos 10 funcionários.
Além da TTP, o projeto prevê outras fontes de receita, como publicidade nos meios de transporte, multas por descumprimento de contratos de concessão, subsídios específicos e taxas oriundas da fiscalização e do cumprimento das normas. Essas medidas visam garantir a sustentabilidade financeira do transporte público, essencial para a qualidade de vida da população.
Após essa importante aprovação na CTMU, o projeto avança para votação nas demais comissões da Câmara Legislativa, antes de ser submetido ao Plenário. A mobilização da sociedade é crucial nesse momento – compartilhe sua opinião e participe dessa conversa vital sobre o futuro do transporte no DF!