16 setembro, 2025
terça-feira, 16 setembro, 2025

Relator da reforma tributária apresenta a Haddad últimos ajustes no texto

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Senador Eduardo Braga, durante entrevista em que detalha relatório ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta e permite a implementação da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso em 2023

Em um momento crucial para a economia brasileira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se uniu ao relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para dar um passo significativo na implementação da reforma. O foco do segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) é a parte federativa, abordando aspectos essenciais, como a regulamentação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a divisão da arrecadação entre União, estados e municípios.

Além disso, o projeto traz alterações importantes nas regras sobre impostos de herança e doações, bem como a inclusão da tributação de fundos imobiliários e a criação de novas alíquotas. Após a reunião, há uma grande expectativa para que o PLP siga para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com votação já marcada para o dia 17. Caso aprovado, o projeto deverá ser encaminhado ao plenário em caráter de urgência.

Este segundo PLP complementa o primeiro, que já foi sancionado e instituiu novos impostos sobre consumo, como o CBS e o IBS. O avanço dessa reforma é visto como um divisor de águas para o sistema tributário brasileiro, prometendo modernizar e simplificar a arrecadação, beneficiando todos os cidadãos.

O que você acha das mudanças propostas? Deixe sua opinião nos comentários e participe desta conversa vital sobre o futuro tributário do Brasil!

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