
Em uma reviravolta impactante, três indivíduos ligados ao Instituto Terapêutico Liberte-se foram soltos pela Justiça, após passarem por audiência de custódia. Entre eles, um casal de pastores e um coordenador, cuja prisão se deu após denúncias alarmantes de maus-tratos e cárcere privado recebidas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF.
Os proprietários da clínica foram instruídos a adotar medidas administrativas para a desinternação dos pacientes e estão proibidos de frequentar o instituto ou exercer atividades terapêuticas semelhantes. A Justiça determinou, ainda, o encerramento imediato das atividades do Liberte-se, após investigações que revelaram práticas inaceitáveis, como tortura e trabalho forçado.
A 5ª Promotoria Regional de Defesa de Direitos Difusos do Ministério Público do Distrito Federal instaurou um procedimento preparatório para investigar a fundo as denúncias. O MPDFT destacou a gravidade da situação, apontando que a operação irregular da clínica durou anos sem qualquer fiscalização efetiva por parte do Poder Público Distrital.
As apurações começaram após uma denúncia formal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que relatou condições insalubres e internações involuntárias. O delegado-chefe da 35ª Delegacia de Polícia confirmou que muitos pacientes foram levados à força para a clínica, configurando uma prática criminosa de internação involuntária.
Denúncias ainda mais sombrias surgiram, revelando relatos de abusos sexuais e trabalho não remunerado entre os internos. Em ambiente superlotado, os pacientes eram submetidos a tratamentos sem supervisão médica e sem o devido respeito a seus direitos básicos. O quadro alarmante foi evidenciado quando se descobriu que a assistência médica era inexistente e que medicamentos eram administrados por monitores não qualificados.
As famílias enfrentavam uma pesada carga financeira, pagando mensalidades altíssimas que não refletiam em cuidados adequados. Mesmo com gastos exorbitantes, a assistência médica básica era cobrada à parte, evidenciando um sistema que explorava a vulnerabilidade dos pacientes e de seus familiares.
Após o depoimento de 27 internos, os coordenadores da unidade foram presos em flagrante, respondendo agora pelo crime de cárcere privado. O que mais se pode fazer para proteger os vulneráveis e punir aqueles que abusam de sua autoridade?
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