A recente polêmica envolvendo a arte urbana em São Paulo expôs um choque entre a criatividade e a legislação. A Prefeitura impôs uma multa de R$ 260 mil à administração de um prédio na Avenida São João, onde um grafite em homenagem ao primeiro jogo da NFL na cidade foi exibido. Apesar de ter recebido autorização temporária de 30 dias, a arte se tornou um tema de conflito, revelando os limites da Lei Cidade Limpa.
Em uma vistoria realizada no dia 16 de setembro, a Subprefeitura da Sé verificou que o grafite ainda estava presente, levando à autuação do proprietário por instalação irregular. “O responsável tem um prazo de cinco dias para remover, sob pena de nova multa”, afirmou a nota oficial. A lei, que proíbe anúncios nos edifícios, oferece exceções para eventos temporários, mas a aplicação parece ser rigorosa.
A multa é calculada com base na área do imóvel, uma abordagem que já gerou repercussão em outras situações. Em agosto, um mural em um prédio próximo ao Minhocão também foi penalizado por violar a mesma legislação, resultando em uma multa de R$ 190 mil. O mural, criado pela artista Aline Bispo, retratava a famosa personagem Wandinha da série da Netflix. Segundo a análise da Subprefeitura, ele também era considerado propaganda.
Esse cenário levanta um questionamento: até que ponto o direito à livre expressão se choca com as normas urbanas? O espaço para manifestações artísticas na cidade é limitado por uma legislação que, embora pretenda manter a ordem visual, pode acabar sufocando a criatividade. E você, o que pensa sobre isso? Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude a enriquecer essa discussão tão importante para a arte e a cultura urbana.