Recentemente, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi nomeado relator do polêmico projeto de lei (PL) da Anistia, uma responsabilidade que ele assumiu com a proposta de rebatizá-lo como PL da Dosimetria. Juntamente com o ex-presidente Michel Temer, ele compartilhou essa nova abordagem em uma publicação no Instagram, levantando um importante debate sobre que tipo de justiça deve prevalecer no país.
Ao invés de se centrar na anistia para aqueles envolvidos em atos considerados antidemocráticos, o projeto agora sugere uma revisão das penas já impostas pela Justiça. Essa mudança de enfoque poderá criar descontentamento entre os deputados que apoiam a anistia “ampla, geral e irrestrita”, uma proposta defendida por muitos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No texto publicado, Paulinho se descreve como o relator do PL da Dosimetria, ressaltando seus esforços em dialogar com lideranças para criar uma proposta que promova a paz e a justiça no Brasil.
No vídeo que acompanha a publicação, Paulinho fala com firmeza sobre seu compromisso em “pacificar o Brasil”, reconhecendo que o país já não pode suportar a intensa polarização entre a extrema direita e a extrema esquerda. Temer, por sua vez, endossa essa visão e sugere um pacto entre instituições como o caminho a seguir.
“Conversamos aqui sobre a possibilidade de um pacto republicano, especialmente com a nova nomenclatura de PL da Dosimetria, que visa uma nova dosagem das penas. Acredito que isso pode trazer um resultado positivo para o país”, afirma o ex-presidente.
Quem também aparece no vídeo é Aécio Neves (PSDB-MG), que destaca a importância de evitar um confronto entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele enfatiza que a anistia proposta para tentativas de minar o Estado Democrático de Direito foi considerada inconstitucional pelo STF e que essa nova abordagem é oportuna.
A designação de Paulinho como relator do PL da Anistia foi uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, e se deu em um momento em que a tramitação do projeto já recebia regime de urgência, acelerando o processo. Essa urgência permite que etapas sejam puladas, contribuindo para uma tramitação mais célere.
Paulinho deixou claro, em suas conversas, que a anistia irrestrita seria inviável. Ele propõe, então, uma alternativa que já foi debatida por outras partes envolvidas no processo. O PL apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) prevê a anistia para aqueles que participaram de manifestações políticas entre 30 de outubro de 2022 e a data de vigência da nova lei.
A discussão sobre a nova nomenclatura e os objetivos do PL da Dosimetria abre um importante espaço para o diálogo político no Brasil. Como você vê essas mudanças? Compartilhe sua opinião nos comentários!