O cenário da saúde no Distrito Federal passou por uma reviravolta significativa: o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que enfermeiros podem prescrever medicamentos para compra em farmácias privadas. Essa decisão, anunciada pelo ministro Flávio Dino, marca um avanço importante para a enfermagem e a população, estabelecendo a constitucionalidade da lei proposta pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD).
A nova legislação, sancionada em 16 de julho de 2024, já permitia que enfermeiros prescrevessem medicamentos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa conquista, eles também estão aptos a atuar em farmácias particulares. No entanto, a caminhada não foi tranquila; o Sindicato dos Médicos contestou a lei, acionando o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) que, em maio de 2025, declarou a lei inconstitucional. A história se revirou novamente quando a Câmara Legislativa (CLDF) recorreu ao STF.
Em 2 de setembro, a decisão do STF reverteu a situação ao considerar a norma válida, exceto por um trecho que impunha sanções em caso de descumprimento. Com isso, os enfermeiros recuperaram seu direito de prescrever remédios, garantindo assim um acesso mais amplo aos medicamentos para a população.
Jorge Vianna expressou sua satisfação com a decisão de Dino: “Isso é muito bom, porque agora volta a valer essa lei em Brasília. A Câmara Legislativa fez a lei e recorreu. A gente faz leis e tem que defendê-las.” Ele destacou a importância dessa mudança, afirmando que, muitas vezes, os pacientes chegam às unidades de saúde e não encontram médicos disponíveis. “Com os enfermeiros, as pessoas terão a certeza de que poderão comprar o medicamento na farmácia privada quando não houver na pública”, completou.
Essa conquista representa um passo significativo para a enfermagem e um alívio para a população, que agora conta com uma alternativa valiosa em momentos de necessidade. O que você acha dessa mudança? Deixe sua opinião nos comentários e vamos discutir sobre o futuro da saúde no Brasil!