As águas internacionais, que representam cerca de 60% dos oceanos, agora estão prestes a se transformar com a ratificação de um tratado global histórico da ONU. Com entrada em vigor prevista para janeiro de 2026, o acordo estabelece normas juridicamente vinculantes para a proteção e o uso sustentável da biodiversidade marinha. Recentemente, Marrocos e Serra Leoa formalizaram suas adesões, permitindo que a ONU ateste a minuciosa vitória em prol da conservação do alto-mar.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca a importância desse tratado, afirmando que ele é essencial para proteger os mares da sobrepesca e da poluição, além de fortalecer a luta contra as mudanças climáticas. Com sua cobertura abrangendo mais de dois terços dos oceanos, essa iniciativa promete ser um divisor de águas na preservação do nosso clima e na manutenção da biodiversidade marinha, que fornece metade do oxigênio consumido no planeta.
Contudo, embora o tratado já tenha sua estrutura estabelecida, especialistas prevêm que as primeiras áreas marinhas protegidas só devem ser implementadas entre 2028 e 2029. Isso exigirá um trabalho conjunto de um órgão internacional para articular regras com entidades como a Autoridade Internacional de Fundos Marinhos, que se ocupa da regulamentação de atividades, como a mineração em águas profundas.
Outro aspecto crucial do tratado é a criação de diretrizes para o compartilhamento de benefícios provenientes de recursos genéticos marinhos. Esse setor promete revolucionar indústrias como a farmacêutica e a cosmética. Até setembro, 143 países já haviam assinado o documento. No entanto, organizações ambientais estão fazendo um apelo por uma ratificação universal, especialmente por parte de nações em desenvolvimento e pequenos Estados insulares.
Entretanto, a resistência de potências marítimas, como Rússia e Estados Unidos, apresenta um desafio. Enquanto a Rússia não assinou o tratado, os EUA o firmaram sob a administração Biden, mas a ratificação se encontra incerta com a possibilidade de novas eleições. A batalha pela proteção do alto-mar está apenas começando, e seu impacto será sentido nas próximas décadas.
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