Câmara de Salvador discute projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços coletivos

Projeto de João Bacelar quer acabar com arquitetura hostil em Salvador – Foto: Divulgação

Na Câmara Municipal de Salvador, tramita o Projeto de Lei nº 377/2025, elaborado pelo vereador João Cláudio Bacelar (Podemos). A proposta visa proibir o uso de arquitetura hostil em espaços públicos e em propriedades de uso coletivo na capital baiana, buscando promover a inclusão e o acolhimento social.

Essa iniciativa é uma resposta às práticas que, de forma evidente ou disfarçada, restringem a circulação e permanência de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo idosos, pessoas com deficiência, crianças e a população em situação de rua. O projeto busca transformar a cidade em um espaço de acolhimento, resgatando valores de cidadania e dignidade humana.

Exemplos de arquitetura hostil incluem bancos públicos com divisórias, superfícies inclinadas ou pontiagudas em áreas de descanso, bem como a instalação de pinos metálicos que dificultam o uso dos espaços. Essas intervenções, muitas vezes, reforçam a exclusão social, criando barreiras invisíveis que segregam os cidadãos.

Inspirado pela “Lei Padre Júlio Lancellotti”, que já foi aprovada em outras cidades, este projeto se alinha ao Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Bacelar enfatiza a importância da garantia de direitos e inclusão social em Salvador. “Uma cidade marcada pela diversidade não deve permitir práticas que humilham os vulneráveis. Queremos espaços urbanos planejados para acolher e integrar, não para excluir”, declarou o parlamentar.

O PL nº 377/2025 segue em tramitação e aguarda apreciação nas comissões permanentes antes de ir a votação em plenário. Essa proposta tem o potencial de reconfigurar a interação social na cidade, promovendo um ambiente mais inclusivo para todos.