STF em alerta: Gilmar cobra lei após ataques a Moraes

Gilmar Mendes – Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira, 30, que os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão discutindo uma lei para proteger o Brasil após as sanções impostas ao colega de Corte, Alexandre de Moraes, através da Lei Magnitsky, e a revogação de vistos de autoridades.

O magistrado falou sobre o assunto durante um fórum empresarial. Segundo Mendes, na Europa o assunto já está em discussão, tendo em vista os embargos aplicados a Cuba e ao Irã.

“E como recentemente houve essa aplicação — não só a cassação de vistos de autoridades brasileiras, como o do ministro da Saúde, mas também a aplicação da Magnitsky a um dos nossos colegas — nós estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços”, afirmou o ministro.

Ele ponderou, no entanto, que o local mais adequado para esse debate é o Congresso Nacional. Gilmar, de acordo com a CNN, tem sido um grande crítico das sanções do governo Trump e defensor do colega de Judiciário.

Gilmar diz ter “melhores expectativas” em relação a Fachin

O ministro Gilmar Mendes afirmou ter as melhores expectativas com relação a nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupada agora Edson Fachin. De acordo com o magistrado, a expectativa é a de que o colega faça uma gestão pacífica.

“O Tribunal está bastante unido em torno da defesa das instituições e da democracia. Acredito que vamos ter uma gestão tranquila e pacífica. O ministro Fachin é um homem experimentado, cordial e que se dá muito bem com toda a Corte. Precisamos e merecemos um tempo de paz”, disse Gilmar.