1 outubro, 2025
quarta-feira, 1 outubro, 2025

Lula aprova proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola

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BRASIL

Ministério do Transporte vai abrir uma consulta pública sobre o tema, a movimentação acontece por uma redução de custos na CNH

Gustavo Zambianco

Obrigatoriedade da autoescola pode estar chegando ao fim

Obrigatoriedade da autoescola pode estar chegando ao fim –

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou sinal verde para o Ministério do Transporte (MT) seguir com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nesta quarta-feira, 01.

Depois do aval, a pasta vai abrir uma consultoria pública, partindo desta quinta-feira, 02, para colher sugestões sobre o tema. As contribuições podem ser feitas diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

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Barateamento do documento

O movimento é defendido pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), que alega que a medida busca reduzir o valor para obter a CNH. Segundo estimativa do MT, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

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De acordo com a proposta, o conteúdo teórico pode ser ofertado das seguintes formas:

  • Presencial nos centros de formação de condutores;
  • Por ensino a distância em empresas credenciadas;
  • Em formato digital, oferecido pela Senatran.

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