A Justiça de São Paulo determinou, por meio de medida liminar, que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo realizassem a transferência imediata de Lavínia Mendes Domingues, de 17 anos, internada em estado grave com mielite transversa aguda.
O Hospital das Clínicas de São Paulo, na zona oeste da capital, informou, nesta sexta-feira (10/10), que a paciente deu entrada no local.
A decisão determinava que a paciente fosse encaminhada para algum hospital público ou privado que dispusesse de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adequada, suporte neurológico especializado, recursos para realização de plasmaférese ou imunoglobulina intravenosa e equipe multidisciplinar para reabilitação motora intensiva.
De acordo com a decisão judicial de quarta-feira (8/10), caso não houvesse vaga para Lavínia na rede pública e ela tivesse que ser transferida para a rede privada, ficariam “os entes públicos impetrados obrigados a custear integralmente todas as despesas decorrentes da internação e do tratamento, incluindo medicamentos, procedimentos, exames, diárias hospitalares e quaisquer outros custos relacionados.”
O juiz que assinou a decisão deu prazo máximo de seis horas, a contar da ciência, para que a transferência fosse realizada, com multa diária de dez mil reais para cada hora de atraso no cumprimento.
Por meio de nota, a SES afirmou a autorização no leito da UTI do HC-SP. Segundo a pasta, a transferência ocorreu respeitando a estabilidade e o quadro clínico da paciente.
Mielite Transversa Aguda
A Mielite Transversa Aguda (ATM, na sigla em inglês) é uma condição neurológica rara causada por uma inflamação na medula espinhal. Os principais sintomas são dor, paralisia e problemas sensoriais.
A inflamação danifica a mielina, a bainha protetora dos nervos, interrompendo a comunicação entre o cérebro e o corpo.