Prestes a deixar STF, Barroso pede retomada de julgamento sobre aborto

Barroso em coletiva de imprensa. – Foto: Antonio Augusto/STF

Prestes a se aposentar, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira, 17, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para análise da ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Barroso também cancelou um pedido de destaque que havia feito anteriormente, indicando que deve votar no caso antes de sua aposentadoria, marcada para este sábado, 18.

Em 2023, Barroso havia retirado o tema da pauta logo após a então presidente do STF, Rosa Weber, atualmente aposentada, votar a favor da descriminalização. O julgamento ocorreu poucos dias antes da aposentadoria dela.

Em sua gestão como presidente do STF, Barroso jamais retomou o tema. Em mais de uma ocasião, o magistrado disse acreditar que o debate precisava ser amadurecido e que o Brasil não estava pronto para encarar a discussão.

Com o pedido de destaque, a ação deixou o plenário virtual e migrou para análise no plenário presencial do Supremo, mas uma data não foi marcada.

Com o cancelamento do destaque, Barroso devolve o caso para o plenário virtual e pode registrar seu voto antes de deixar a Corte.

O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.