Investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a atuação de entidades suspeitas de estarem envolvidas na “farra do INSS”, revelada pelo Metrópoles, aponta para uma “guerra” entre as associações em busca da filiação de aposentados para efetuar descontos na folha de pagamento.
A conclusão se deu na análise de uma série de casos em que um mesmo aposentado era alvo de descontos por mais de uma associação ao mesmo tempo – o que indicaria uma possível conduta irregular das entidades.
“Tal situação sugere que esteja ocorrendo uma verdadeira ‘guerra’ pelos números dos benefícios do INSS onde cada associação vincula seu desconto nos benefícios que ainda ‘estão livres’, afirma a CGU.
A inconsistência foi relatada na investigação acerca da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), que embasou a abertura de um Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR) contra a entidade.
A CBPA é uma das entidades que está sob suspeita da Polícia Federal (PF) na operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano e que investiga as fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
De acordo com levantamentos da operação, a entidade arrecadou aproximadamente R$ 99 milhões a título de mensalidades associativas até 2024.
Como mostrou a coluna de Tácio Lorran, a CGU também identificou que a CBPA tentou filiar cerca de 40 mil mortos à entidade.
Segundo o órgão, foi verificada durante suas análises a existência de dupla cobrança de mensalidade associativa para um único beneficiário do INSS, em uma mesma competência.
Por meio de uma base de dados produzido pelo próprio INSS sobre pagamentos mensais realizados a aposentados e pensionistas, a Controladoria verificou que foram realizadas cobranças duplas de mensalidades associativas para aposentados que tinham mais de um benefício do INSS.
Um dos exemplos citados, cujo “modus operandi” se repetiu nos outros casos identificados, é o de uma idosa que possuía dois descontos vinculados a seus benefícios: um por aposentadoria e outro por pensão. Dessa forma, a CGU concluiu que cada desconto foi vinculado a um dos benefícios.
“A priori esse duplo desconto não tem fundamentação legal. A mensalidade associativa seria devida por cada associado, portanto não possuiria base legal ou normativa para que uma única pessoa deva pagar por 2 mensalidades associativas”, afirma o órgão de controle.
Além disso, a investigação também verificou haver descontos de mensalidade associativa de uma mesma pessoa para mais de uma associação. “Presumivelmente cada associação cadastrou seu desconto de mensalidade associativa em um dos benefícios”, diz a CGU.
Levando em conta o grande volume de dados da base do INSS, a Controladoria passou a analisar apenas a competência de maio de 2024, para descobrir se existiam outros casos como esse. O resultado foi o achado de 383 titulares com duas cobranças de mensalidade associativa vinculadas aos seus benefícios por associações diferentes, sendo uma delas a CBPA.
Embora a busca filtrada tenha encontrado centenas de casos, a CGU afirma que a análise “não foi exaustiva”, uma vez que não foram incluídos dados de meses posteriores a maio de 2024, “nos quais presumivelmente o número de descontos associativos aumentou”.
Nesse sentido, a CGU chega à conclusão de que algumas das associações suspeitas na farra dos descontos do INSS estariam em uma “guerra” a fim de conseguirem os números de benefícios que ainda estariam “livres” para serem vinculados a uma mensalidade -arrecadando, assim, mais dinheiro por meio do mecanismo.