Um turbilhão de polêmicas se instaurou após uma ativista paraibana tornar-se ré na Justiça Federal, tudo por conta de postagens nas redes sociais sobre a renomada filósofa francesa Simone de Beauvoir. Em uma de suas falas, a ativista declarou que “mulheres trans não são mulheres”, uma afirmação que reverberou e culminou em uma denúncia formal do Ministério Público Federal (MPF).
A deputada federal Erika Hilton, uma mulher trans, entrou como vítima nesse processo mesmo sem ser diretamente mencionada nas postagens. Desde julho deste ano, Hilton também se tornou “assistente de acusação”, um movimento aceito pelo procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza, que pode resultar em até cinco anos de prisão para a ré, caso condenada.
As polêmicas surgiram entre 2020 e 2021, quando a ativista, ao criticar o movimento trans, postou que “mulheres trans não são mulheres” e desafiou a noção de feminismo diante dessa questão. Essas declarações, enfáticas e controversas, colocaram a ativista no centro de um intenso debate sobre discriminação e liberdade de expressão.
“A gente fala que mulheres trans não são mulheres (pq obviamente nasceram do sexo masculino) e os transativistas falam que feministas radicais não são gente, não são seres humanos. Imagina acreditar num feminismo que desumaniza mulheres?”, essa frase causou estranhamento e revolta, elevando a complexidade do debate em torno das identidades de gênero e do feminismo.
A denúncia formalizada pelo procurador implicou que tais postagens promovem um viés transfóbico, apontando que a ativista utiliza a biologia como um subterfúgio para disseminar preconceitos. O juiz federal, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, aceitou a denúncia em abril de 2025, equiparando o crime de homofobia ao de racismo, resultando em um processo com consequências severas.
Recentemente, o advogado da ativista, Adailton Raulino Vicente da Silva, apresentou defesa, alegando que as publicações não eram ofensivas, mas meras opiniões dentro do espectro da liberdade de expressão. Ele argumenta que a biologia reconhece que a estrutura genética de uma pessoa não é alterada por intervenções externas. No entanto, a controvérsia persiste e é amplificada pela voz de Erika Hilton, que afirmou não ter acesso ao inquérito e destacou a gravidade da situação.
A trama se torna ainda mais intrigante com o indiciamento de Isabella Cêpa, outra feminista que compartilhou as postagens da ativista, mas cujo caso foi arquivado. O ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou um pedido de reconsideração feito por Hilton sobre Cêpa, corroborando a complexidade de um ambiente em que opiniões divergentes sobre gênero se tornam verdadeiros campos de batalha judiciais.
A cada novo desdobramento, esse caso provoca reflexões profundas sobre as fronteiras da liberdade de expressão, a luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ e a necessidade urgente por diálogo e compreensão mútua. Quais são os limites do que podemos afirmar sem temer represálias? E, principalmente, como podemos garantir que a defesa de um ideal não se converta em ataque a outrem? Compartilhe suas reflexões nos comentários e faça parte dessa discussão essencial.