Faculdade descumpriu acordo de pagamento antes de ter imóvel leiloado

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O Centro de Estudos Superiores do Planalto (Cesplan), frequentemente mencionado como Instituto de Educação e Saúde do Planalto, encontrou-se em um dilema financeiro que culminou na decisão de leiloar seu imóvel avaliado em R$ 80 milhões. O infortúnio começou quando a faculdade não honrou o acordo de pagamento da dívida, que previa parcelas trimestrais de R$ 750 mil por seis anos.

Embora a instituição tenha se comprometido judicialmente com a quitação, cumpriu apenas parte desse compromisso, totalizando R$ 1,5 milhão antes de se tornar inadimplente com a terceira parcela. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, então, que o imóvel, oferecido como garantia, deveria ser apreendido e leiloado para ressarcir os trabalhadores que aguardam salários atrasados.

Esse cenário se agrava com a informação de que a dívida ativa da faculdade ultrapassa R$ 90 milhões, incluindo multas tributárias e trabalhistas, além de pendências com o FGTS. O testemunho de um professor revela o impacto desse cenário caótico: a instituição não apenas atrasou seus salários e benefícios, como também falhou em registrar mudanças em sua Carteira de Trabalho, impedindo-o de acessar o seguro-desemprego.

A faculdade, em sua defesa, argumentou estar imersa em uma “grave crise financeira”, que comprometeu sua capacidade de cumprir obrigações contratuais e pagá-las rescisórias. Enquanto isso, o leilão do imóvel está previsto para acontecer até o dia 19 de novembro, com um lance inicial de R$ 40 milhões. Os interessados devem apresentar um depósito de 20% do valor oferecido na hora da proposta, com o restante a ser liquidado em 24 horas após a homologação.

O Metrópoles tentou entrar em contato com a defesa da faculdade, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Este espaço permanece aberto para possíveis declarações futuras.

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