O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala no mês de julho o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas quatro Varas do Trabalho do Extremo Sul do Estado: Teixeira de Freitas, no dia 16, Itamaraju, no dia 17, Eunápolis e Porto Seguro, no dia 31.
As cerimônias de instalação ocorrerão nas sedes das Varas, e já está definido o horário das 9h30 para as solenidades em Teixeira de Freitas (Rua Sagrada Família, 170, Bela Vista, Fórum Desembargador Menandro Falcão) e em Itamaraju (Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Fórum Eduardo Espínola). Os eventos serão realizados com o apoio da Caixa Econômica Federal.
A jurisdição da Vara do Trabalho de Itamaraju abrange, além do município-sede, as cidades de Jucuruçu, Prado e Vereda. A unidade recebeu 1.796 novos processos no último triênio, uma media de aproximadamente 600 por ano. Já a jurisdição da Vara de Teixeira de Freitas abrange o respectivo Município e Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri e Nova Viçosa. A unidade recebeu, no último triênio, 6.461 novos processos, uma média de aproximadamente 2.153 por ano.
A Vara do Trabalho de Eunápolis tem na sua jurisdição o respectivo município e os de Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Itapebi. Recebeu, no último triênio, 5.290 novos processos, uma média de 1.763 por ano. A Vara de Porto Seguro, por sua vez, tem jurisdição sobre aquele município e os de Belmonte, Santa Cruz de Cabrália e Santa Maria Eterna. Recebeu, nos últimos três anos, 5.559 novos processos, uma média de 1.853 por ano.
PROCESSO ELETRÔNICO – O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em 74 Varas da Justiça do Trabalho na Bahia (em Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi e Brumado). Até o fim de 2015 estará em operação em todas as 88 varas do Tribunal.
Reconhecido pela interface amigável, o PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Além disso, o sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lida com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.
HISTÓRICO E CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS INSTALAÇÕES DO PJe-JT
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Cidade
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Quantidade de Varas
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Data da implantação
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Santo Amaro
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1
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21/05/2012
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Candeias
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2
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05/11/2012
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Itabuna
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4
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11/12/2012
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Ilhéus
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3
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11/12/2012
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Salvador
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39
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05/08/2013
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Alagoinhas
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2
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05/09/2014
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Camaçari
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4
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29/09/2014
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Feira de Santana
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6
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10/10/2014
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Senhor do Bonfim
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1
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23/10/2014
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Juazeiro
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2
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24/10/2014
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Vitória da Conquista
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2
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04/12/2014
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Itapetinga
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1
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05/12/2014
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Bom Jesus da Lapa
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1
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06/03/2015
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Valença
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1
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20/03/2015
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Irecê
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1
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16/04/2015
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Jacobina
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1
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17/04/2015
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Barreiras
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1
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18/05/2015
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Guanambi
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1
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18/06/2015
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Brumado
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1
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19/06/2015
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Teixeira de Freitas
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1
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16/07/2015
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Itamaraju
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1
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17/07/2015
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Eunápolis / Porto Seguro
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2
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31/07/2015
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Santo Antonio de Jesus/Cruz das Almas
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2
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31/08/2015
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Itaberaba
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1
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14/09/2015
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Jequié
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1
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28/09/2015
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Ipiaú
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1
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29/09/2015
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Paulo Afonso
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1
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16/10/2015
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Simões Filho
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2
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19/10/2015
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Euclides da Cunha
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1
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29/10/2015
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Conceição do Coité
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1
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30/10/2015
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Secom – TRT5