A nova reforma tributária, que entra em vigor no próximo ano, e a implementação do imposto sobre dividendos estão transformando radicalmente o cenário de fusões e aquisições no Brasil. Especialistas alertam que esses fatores não apenas complicam os processos, mas também podem reduzir o valor das empresas, criando um ambiente de incerteza e cautela no mercado.
Desafiando a Confiança nas Negociações
As alterações fiscais forçam as empresas a se adaptarem rapidamente, deixando investidores e instituições financeiras em alta alerta. Por exemplo, Erickson Oliveira, do escritório Levy & Salomão, destaca que empresas têm buscado soluções tributárias mais complexas, multiplicando a necessidade de garantias nos contratos. Sem um entendimento claro das novas alíquotas, os compradores preferem acordos de “earn out”, onde o pagamento futuro depende do desempenho da empresa. Isso torna cada negociação uma pista de obstáculos.
“O retorno sobre o investimento agora se tornou menos previsível, comprometendo o valuation”, afirma Oswaldo Dalla Torre, sócio do TozziniFreire Advogados. A legislação incerta e suas consequências diretas, como o aumento do capital de giro, elevam as preocupações sobre a viabilidade das operações.
A Dureza do Imposto sobre Dividendos
O impacto do imposto sobre dividendos é particularmente severo para investidores estrangeiros, que enfrentam a possibilidade de não recuperar o tributo pago. Ricardo Maito, também do TozziniFreire, lembra que enquanto os brasileiros podem solicitar restituições, os estrangeiros não desfrutam desse benefício, que reduz ainda mais o valor de suas aquisições no Brasil.
As incertezas em relação à alíquota efetiva da empresa só serão esclarecidas após o fechamento do balanço anual, o que representa mais um entrave para as fusões. Um exemplo notável é que, se uma empresa paga 34% de imposto, não incidirá sobre a distribuição de dividendos; caso contrário, a situação se torna mais complexa.
Diante desse cenário controverso, empresas estão cogitando abrir holdings no Brasil para gerenciar melhor a tributação dos dividendos. As mudanças já estão impactando a dinâmica das transações, obrigando ajustes contratuais que buscam garantir previsibilidade em um ambiente de incertezas.
As implicações da nova tributação não são neutras; elas se traduzem em revisões constantes das avaliações das empresas. À medida que o mercado se ajusta, as empresas com maior retorno em distribuições podem sofrer os maiores cortes, enquanto aquelas dedicadas ao crescimento e reinvestimento podem encontrar um impacto menos dramático nas negociações.
O futuro das fusões e aquisições no Brasil depende agora da capacidade dos investidores e das empresas de navegar nesse novo terreno repleto de desafios tributários. Isso exige não apenas precauções e estratégias inovadoras, mas também um diálogo aberto e colaborativo entre todos os stakeholders envolvidos. O que você acha das consequências da nova tributação? Compartilhe sua opinião nos comentários!