A nova ferramenta da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) revolucionará a forma como os contribuintes lidam com as noticações fiscais do ICMS. Com o serviço de defesa ou impugnação de notificações fiscais digitais, os baianos agora têm a chance de resolver pendências de forma rápida e prática, tudo a poucos cliques de distância.
Agilidade no Processo Fiscal
Este serviço é essencial, especialmente para contadores que representam empresas, que podem agora protocolar impugnações digitais em até 60 dias após a intimação. Para acessar a plataforma, basta visitar o site da Sefaz, clicar na Carta de Serviços ao Cidadão e buscar por “ICMS – Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal Digital”. Um processo simples, que democratiza e agiliza um procedimento que antes requeria deslocamentos físicos.
Passo a Passo Simplificado
O sistema exige que o contribuinte tenha em mãos o número da notificação e documentos anexos. Após realizar o login na plataforma e-Fiscalização, o processo envolve clicar em “Cadastro de solicitação”, escolher a notificação e redigir a justificativa. Esse passo a passo oferece uma experiência mais fluida e acessível para todos.
Em caso de dúvidas, o suporte está disponível via call center ou pelo Balcão Virtual, garantindo que cada contribuinte tenha a assistência necessária. Essa evolução tecnológica é um reflexo do compromisso da Sefaz-BA em facilitar a vida do cidadão e promover uma gestão fiscal mais transparente e eficiente.
E você, já conhece todos os recursos desse novo serviço? Compartilhe sua experiência e tire suas dúvidas nos comentários!