Mandados foram cumpridos em Maraú, Camamu e Cairu para apurar esquema que teria causado prejuízos ao patrimônio público federal

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quarta-feira (03), a Operação Chancelas, uma ofensiva destinada a combater fraudes registrais, grilagem de terras da União e possíveis irregularidades envolvendo registros imobiliários no município de Maraú, no sul da Bahia, e em cidades da região.

As investigações começaram após denúncias apontarem inconsistências em registros de imóveis localizados em áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, bens que pertencem à União Federal. Segundo as apurações, essas áreas estariam sendo registradas indevidamente como propriedades privadas por meio de supostos expedientes fraudulentos realizados no âmbito de cartórios de registro de imóveis.

Durante o trabalho investigativo, foram identificados indícios de utilização de georreferenciamentos irregulares, além da suposta omissão da titularidade da União em matrículas imobiliárias e sucessivos desmembramentos de terrenos. A estratégia teria sido utilizada para ampliar artificialmente áreas e conferir aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas.

De acordo com a investigação, os registros considerados suspeitos teriam possibilitado a comercialização de áreas pertencentes à União, inclusive em regiões litorâneas e espaços de uso comum da população, gerando possíveis prejuízos ao patrimônio público federal.

As apurações também apontam indícios de atuação conjunta entre agentes públicos e particulares, com a utilização dos registros para obtenção de vantagens econômicas, incluindo negociações imobiliárias e tentativas de regularização junto a órgãos federais com base em informações supostamente irregulares.

Por determinação da Justiça Federal, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu. A ação busca reunir documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam fortalecer o conjunto probatório da investigação.

Os suspeitos poderão responder, conforme a participação individual de cada um, pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União, estelionato e outras infrações penais que venham a ser identificadas ao longo das investigações.