A Justiça de Pernambuco determinou que a Meta, empresa controladora do Instagram, retire do ar o perfil do influenciador Gabriel Silva em até dois dias. Essa decisão, que atende a uma solicitação da Defensoria Pública do estado, vem depois de diversas acusações de discursos de ódio e xenofobia em suas postagens, especialmente contra nordestinos e grupos em situação de vulnerabilidade.
Na liminar, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, enfatiza que a liberdade de expressão não deve servir como justificativa para a propagação de discursos de ódio. O magistrado ressalta que Silva, que tem aproximadamente 976 mil seguidores, transformou a discriminação em uma forma de monetização e espetacularização.
O juiz destacou que as manifestações do influenciador ultrpassam a opinião e configuram uma “afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros”.
A ação civil pública, liderada pelo defensor Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu, trouxe à tona declarações preocupantes feitas por Silva. Entre os comentários, ele sustentava que nordestinos deveriam ter “visto” para sair da região, que esses indivíduos têm QI inferior e que o Nordeste é o “esgoto do Brasil.” Além disso, sugeriu que pessoas pobres aceitam sua condição de vida e que essa aceitação é uma “doença.”
Consequências da Decisão
Se a Meta não cumprir a ordem judicial, poderá enfrentar uma multa de 20% do valor da causa, que é de R$ 976 mil, além de penalidades diárias. Adicionalmente, a Defensoria Pública busca que o influenciador seja responsabilizado financeiramente por danos morais coletivos, calculados em R$ 1 por seguidor, e que a suspensão do perfil seja mantida permanentemente após o término do processo.
A Defensoria Pública de Pernambuco vê essa ação como um passo fundamental para interromper a propagação de conteúdo xenofóbico e discriminatório, principalmente contra a população nordestina e minorias vulneráveis. O juiz também salientou que a exclusão pontual de publicações não é suficiente, já que o conteúdo ofensivo é frequentemente repetido.
O pedido de indenização ainda está pendente de análise pela Justiça.
Essa decisão levanta importantes questões sobre responsabilidade social nas redes sociais. O que você acha sobre a regulamentação dessas plataformas em casos de discursos de ódio? Compartilhe suas opiniões nos comentários!