Os países da União Europeia (UE) firmaram um acordo em 15 de março para prorrogar por mais um ano a proteção temporária concedida aos refugiados ucranianos, que agora se estenderá até março de 2028. Contudo, o bloco implementou novas regras rigorosas, proibindo a aceitação de novos pedidos de asilo de homens em idade militar a partir de agora.
Essa decisão surge em meio à pressão crescente sobre o sistema de acolhimento da Europa e reflete os pedidos de Kiev para restringir a saída de cidadãos que poderiam contribuir para a defesa do país. Com o estatuto especial de proteção, mais de 4,4 milhões de ucranianos têm conseguido residir, trabalhar, e acessar serviços de saúde e assistência financeira no continente.
As novas restrições impactam:
- Novos solicitantes: a proibição vale apenas para aqueles que fizerem um primeiro pedido de proteção daqui para frente;
- Idade de combate: a regra se aplica a homens na faixa etária adequada para o recrutamento militar;
- Lei marcial: segundo a legislação ucraniana, homens entre 23 e 60 anos estão proibidos de deixar o país, exceto em casos médicos ou familiares específicos.
Motivações por trás da decisão
Essa medida foi impulsionada pela impaciência política de alguns Estados-membros da UE, diante do conflito com a Rússia, que já dura mais de um ano. O movimento migratório gerado pela invasão, iniciada em fevereiro de 2022, concentra-se principalmente em três países da Europa Central e Oriental.
A Alemanha, a Polônia e a República Tcheca se destacam como os principais destinos, acolhendo a maior parte dos milhões de ucranianos que deixaram suas casas devido ao conflito. Com a prorrogação até 2028, as famílias que já possuem o visto humanitário ativo poderão contar com uma base legal estável, enquanto novos migrantes masculinos terão que enfrentar barreiras significativas para acessar a proteção.