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ITAMARAJU | Alunos promovem mobilização, Secretaria de educação emite nota

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Novamente a ação de alunos buscou mobilizar a comunidade, realizando uma caminhada pelas principais avenidas da cidade, onde posicionavam em frente prédios de órgãos estatais e paravam por alguns minutos o trânsito.

Itamaraju - in - educacao- 2016.07.14-1

Os alunos do Colégio Luís Eduardo Magalhães, iniciaram a caminhada, fazendo breves paradas em frente ao prédio da justiça especial, delegacia, fórum e antigo Colégio Inácio Tosta Filho (atual Complexo Integrado de Educação de Itamaraju). Numa atitude solidária aos direitos dos profissionais que há meses trabalham, mas estão com salários atrasados.

Itamaraju - in - educacao- 2016.07.14-2

O ato mobiliza comentários de toda comunidade, que denotam a ação dos jovens em buscar direitos. Apesar de muitas vezes a sociedade vivenciar situações absurdas e pouco tomar como iniciativa para o começo de uma luta.

Diante das mobilizações o setor de comunicação da Secretaria de Educação do estado da Bahia, emitiu uma nota a nossa equipe, acompanhe a nota na integra:

“Nota de Esclarecimento”

Em relação à mobilização dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força tarefa envolvendo as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Administração, juntamente com o Banco do Brasil e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

– O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.

– Com essa medida, a Secretaria da Educação adotará uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. A Secretaria recomendou que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo.

– Esclarece, ainda, que o Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas.

Por | Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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