[dropcap]E[/dropcap]m breve, todos os hospitais estaduais da Bahia poderão contar com o Programa Nacional de Gestão de Custo (PNGC) como aliado no aprimoramento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, os gestores terão uma série de ferramentas para auxiliar no planejamento e tomada de decisão para reduzir custos, sem afetar a qualidade, e aumentar a eficiência, sem prejudicar a eficácia e efetividade dos serviços prestados no SUS.
A determinação está prevista na Portaria nº 1445/16, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no último dia 11 de novembro de 2016, e foi comemorada pela coordenadora do Núcleo de Economia da Saúde do Estado, Martha Teixeira. “A portaria tem papel estratégico porque institucionaliza uma ferramenta de gestão e ao mesmo tempo mostra o compromisso com o uso eficiente dos recursos públicos”, enfatiza.
A determinação é recente, mas o Ministério da Saúde tem parceria com o estado desde 2012, com frequentes visitas da equipe do PNGC para a realização de capacitações e acompanhamento das ações desenvolvidas. A portaria estabelece como obrigatória a adesão ao PNGC e seu sistema, o APURASUS, com prazo de implantação fixado em 90 dias.
“A Bahia deu um passo à frente com a adesão e isso demonstra comprometimento com uma gestão eficiente. No momento em que somos chamados a racionalizar os gastos, o PNGC tem seu papel reforçado como política promotora do aprimoramento da gestão de custos em saúde”, destaca a diretora do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Ana Cristina Wanzeler.
A publicação da portaria coincidiu com mais uma visita da equipe técnica do Ministério da Saúde, que participou da palestra “O uso da Economia da Saúde na SESAB e a Importância da Gerencia de Economia da Saúde”. O evento reuniu cerca de 30 profissionais da saúde, entre técnicos e gestores, para capacitar e fazer um balanço das atividades do Núcleo de Economia da Saúde da Bahia, além de avaliar a gestão de custos em saúde nas unidades que já utilizam o APURASUS.
“Esse contato permanente faz parte da parceria que existe entre o Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID) e o Núcleo de Economia da Saúde da Bahia para fortalecimento da Economia da Saúde, sendo essencial para que os gestores ampliem o conhecimento sobre a gestão de custos em saúde, se apropriem dos dados gerados em sua unidade e tenham mais segurança na tomada de decisão. Isso é bom para a saúde pública e para a população”, conclui a coordenadora de Monitoramento de Custos do Ministério da Saúde, Maciene Mendes da Silva.
No estado, desde 2013, sete hospitais já alimentam o sistema APURASUS, e hoje, aproximadamente 22 unidades de saúde da rede estadual da administração direta e indireta passam por implantação do PNGC. A previsão da SESAB é de que o sistema esteja operando até fevereiro de 2017.
Fonte | Ministério da Saúde