A Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017 que pede a redução do imposto sobre jogos eletrônicos foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

A sugestão pode ser transformada em uma proposta de emenda à Constituição. Para isso, precisará ter o apoio de 27 senadores para começar a ser analisada.

O autor do projeto, Kenji Amaral, do Rio de Janeiro, justificou que atualmente o tributo cobrado sobre jogos eletrônicos no Brasil é de 72%, um dos maiores do mundo, enquanto os Estados Unidos, maior mercado global de jogos, cobram 9% de impostos.

O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil.

Por | Agência Senado