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Agenda da Semana: tributária na Câmara e Lula no Mercosul

O Poder360 antecipa o que será destaque na semana que vai de 8 a 12 de julho de 2024

O Poder360 antecipa o que será destaque nesta semana Sérgio Lima/Poder360

PODER360 8.jul.2024 (segunda-feira) – 6h00

O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (8.jul.2024) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.

Assista (4min50s):

Se preferir, leia:

A reforma tributária vai concentrar as atenções políticas na semana que antecede o início do recesso legislativo. A partir de 18 de julho, Câmara e Senado param. Só voltam em agosto. Antes disso, Arthur Lira (PP-AL) quer votar ao menos 1 dos 2 textos que regulamentam as novas regras. 

Na 3ª feira (9.jul.2024), o presidente da Câmara e líderes partidários se reúnem para decidir o dia de votação do texto principal, o projeto de lei complementar 68 de 2024. É o que institui o IBS (​​Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo). 

O Imposto Seletivo é o que tem causado mais questionamentos. Setores atingidos, como carros elétricos, discordam e ainda tentam ser excluídos. A essa altura, há poucas chances de mudanças significativas. 

O texto final foi apresentado na 5ª feira (4.jul). Agora, é uma questão política. Não há muitas objeções. A meta de Lira, porém, é que não haja nenhuma. Quer o texto como seu legado político à frente da Casa Baixa. 

Ainda ficará faltando o 2º texto, o PLP 108 de 2024, que trata do Comitê Gestor e da distribuição de receita do IBS. O relatório final deve ser apresentado nesta 2ª feira (8.jul). 

Lira disse que o texto deveria ser votado só em agosto para “não misturar os temas“. Integrantes do grupo de trabalho, porém, querem a votação antes do recesso. O impasse está posto e a solução ainda não está dada. 

Sobre o projeto de lei complementar 68, eis 3 arquivos relevantes:

texto original enviado pelo governo ao Congresso em 25 de abril de 2024; texto substitutivo apresentado por deputados em 4 de julho de 2024; relatório da Câmara sobre o que muda no texto substitutivo em relação ao original. Ainda no Legislativo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pode votar o projeto que concede autonomia orçamentária ao Banco Central. Depois da comissão, fica faltando o voto em plenário. O governo é contra. Se for aprovado, será mais uma derrota para Lula, que deseja mais influência sobre a autoridade monetária. 

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula (PT) tinha ordenado o cumprimento do arcabouço fiscal e o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Na semana que se inicia, parte dos cortes deve ser anunciada. 

O PT é contra. A declaração de Lula veio depois de o dólar bater R$ 5,70 por causa das suas declarações contra a redução de gastos. Com a moeda elevada, há pressão inflacionária. O desejo expresso do petista por juros menores fica mais distante. Teve que recuar. 

O presidente tem duas viagens internacionais nesta semana. Está no Paraguai para participar nesta 2ª (8.jul) do último dia da 64ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. 

No encontro do Mercosul, será realizada a troca do comando temporário de 6 meses do grupo. Vai do Paraguai para o Uruguai.

Além disso, a Bolívia passará a integrar o grupo como o 6º Estado-integrante pleno. 

O presidente argentino Javier Milei avisou que não irá. Não quer encontrar Lula. Os 2 têm trocado críticas nos últimos dias. 

Na 3ª feira (9.jul), Lula vai à Bolívia. Terá reunião com o presidente, Luis Arce, que recentemente foi vítima de tentativa de golpe militar. 

Não há informação se terá encontro também com Evo Morales, ex-presidente e amigo do petista. Morales e Arce, que foram aliados no passado, hoje são adversários políticos. 

Arce pretende se candidatar à reeleição em 2025. Morales também deseja voltar ao posto que ocupou de 2006 a 2019. Porém, não poderá concorrer. Em dezembro de 2023, um tribunal da Bolívia decidiu que presidentes e vice-presidentes do país só podem se candidatar à reeleição ou a um 2º mandato uma única vez. 

Na 4ª feira (10.jul), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de junho, que mede a inflação. 

Analistas do mercado estimam alta de 0,30% a 0,38%. Se confirmado, será uma redução na comparação com os 0,46% de maio. Por outro lado, será uma alta ante junho de 2023, quando houve queda de 0,08%.

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