Indicado por Lula para o STF, advogado será questionado pelos senadores na próxima semana; vice-presidente do Senado será relator da escolha
Pedro França/Agência Senado
Senador Davi Alcolumbre durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 29 de março de 2023
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou para a quarta-feira, 21, a sabatina que será realizada com o advogado Cristiano Zanin – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Além da confirmação da sessão que possibilitará aos senadores realizarem questionamentos a Zanin, Alcolumbre informou que a relatoria da indicação estará a cargo do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MPD-PB). Nesta segunda-feira, 12, o advogado pessoal do presidente da República e indicado para ocupar a vaga deixada no Supremo por Ricardo Lewandowski – aposentado da Corte no dia 11 de abril – se reuniu com Alcolumbre e o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nas redes sociais, o mandatário do Congresso também informou que a expectativa é de que os sendores da Casa votem a indicação de Zanin ao STF ainda no dia 21 de junho. “Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data.”, disse Pacheco. Atuante na defesa de Lula nos processos que envolvem o petista na Operação Lava Jato, Zanin precisará ser aprovado na comissão e no plenário da Casa. Na CCJ, a sessão precisa de um quórum mínimo de 14 senadores, dos 21 membros titulares, e o advogado precisará do voto favorável da maioria dos presentes. Já no plenário, a votação iniciará após o comparecimento de, no mínimo, 41 senadores e Cristiano será considerado aprovado e apto para assumir a cadeira vaga no Supremo se obter 54 votos favoráveis ou mais.
No entanto, a sessão na CCJ e no plenário já se iniciou, mesmo antes da quarta-feira, dia 21 de junho, com parlamentares se posicionando abertamente sobre o tema. Como a Jovem Pan News antecipou, o Partido Liberal (PL) liberou sua bancada no Senado para a votação. Já a ex-ministra dos Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos), afirmou que votará de maneira contrária à aprovação de Zanin: “Nada me fará mudar”. Eduardo Girão (Novo-CE), em entrevista ao JP News, considerou que há conflito de interesses na indicação de Cristiano ao Supremo Tribunal Federal: “Já anunciei que vou votar contra o Zanin por uma questão de princípios. Nada contra a pessoa, nem o conheço, mas por ser o advogado pessoal [do presidente Lula]. Se isso não é um conflito de interesses, se isso não apequena o Brasil que já tem uma Corte Suprema já contestada… Vai indicar o advogado pessoal do Lula, amigo do Lula? Como avai ser essa relação depois? Era a hora do Senado tomar vergonha e fazer um processo de escolha [de ministros para o STF] diferente, com mandatos de ministros”.
Acompanhou-me no encontro o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, que definiu para o próximo dia 21 a sabatina na comissão. Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) June 12, 2023
