O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comemorou as escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga na Suprema Corte e para o cargo de procurador-geral da República . Nesta segunda-feira, 27, Lula oficializou as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF e do atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para a Procuradoria-geral da República (PGR). “O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou Alexandre de Moraes.
A indicação de Gonet é uma vitória dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Durante o ano, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet seguiu na mesma linha de discursos em defesa da democracia promovidos por Moraes. Contudo, Gonet é visto com desconfiança entre os parlamentares de esquerda e por uma ala do PT, que enxergam o atual procurador-geral eleitoral com perfil muito conservador. Um manifesto de movimentos sociais e entidades progressistas ligadas ao Judiciário recorda que o possível escolhido de Lula é simpático à ditadura militar. Um exemplo foi seu voto contra a responsabilização do Estado na morte de Zuzu Angel, que sofreu um acidente de trânsito fatal em 1976. Duas testemunhas afirmaram à Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos que Zuzu, uma notória militante contra o regime militar, foi fechada e jogada para fora da pista na saída de um túnel na zona sul do Rio de Janeiro, que hoje leva seu nome.
O nome de Dino encontra certa resistência na Casa, entre os parlamentares mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Palácio do Planalto acredita que isso não será um problema. As indicações ainda precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre, que deu a Lula a palavra que as sabatinas serão marcadas o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 22 de dezembro. Após a aprovação na CCJ, os nomes serão submetidos ao plenário do Senado para a decisão final.
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