InícioEditorialPolítica NacionalAtraso no decreto de armas faz oposição pautar convocação de Lewandowski

Atraso no decreto de armas faz oposição pautar convocação de Lewandowski

Deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados dizem que a paciência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acabou. Eles ameaçam votar a convocação dele para prestar esclarecimentos no colegiado. Parlamentares da bancada da bala estão especialmente frustrados com o atraso por parte do governo em estabelecer a nova regra sobre a aquisição de armas de fogo. Há duas semanas, o Senado Federal iria votar um projeto que sustaria o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que dificultou o acesso a armas no Brasil. Um compromisso firmado com o governo tirou a proposição de pauta, sob a condição de que se publicasse um novo decreto corrigindo o texto, o que deveria acontecer na semana passada.

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Em uma reunião do ministro com deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara em abril deste ano, Lewandowski já tinha dito que o decreto, fortemente criticado pela bancada da bala, precisaria passar por ajustes. Até agora, porém esse decreto não foi publicado. “A omissão do Executivo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem gerado uma grave insegurança jurídica”, justificou Marcos Pollon (PL-MS), um dos principais deputados da bancada da bala, autor de um pedido de convocação. Dois oito requerimentos de convocação a Lewandowski que estão na pauta da comissão, seis são de autoria de Pollon. Um é assinado por Gilvan da Federal (PL-ES) e outro é de Sanderson (PL-RS), que presidiu a comissão no ano passado.

Sanderson disse que não abrirá mão e não transformará o seu requerimento em convite, algo que já aconteceu algumas vezes desde que Lewandowski assumiu a pauta, no começo deste ano. Uma convocação obriga o ministro a comparecer a audiência na comissão, sob pena de crime de responsabilidade. “Ele não fez por merecer esse crédito. Vamos fazer um trabalho muito duro sobre o ministério da Justiça, que fez a comissão de segurança pública de bobos”, disse.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte

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