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O montante integra recursos destinados pela Embasa para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário para cinco anos (2024 – 2028) 18 de abril de 2024 | 15:39

Com o compromisso de levar mais água tratada e coleta de esgoto aos lares baianos, a Embasa reforça a sua estrutura financeira, para a captação de recursos, e das áreas de engenharia e operação, para tirar do papel as obras estruturantes necessárias para o cumprimento do marco legal do saneamento. Durante o 2º Fórum Internacional Universalizar, encerrado na última sexta-feira (12), em Salvador, o presidente da companhia baiana, Leonardo Góes, reforçou que a Embasa tem previsão de aplicar recursos da ordem de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 5,5 bi próprios, e R$ 1,2 bi captado no mercado, neste quinquênio (2024-2028).

Ao palestrar no painel, “Investimento público como instrumento para a universalização do saneamento”, Leonardo Góes, reforça que R$ 1,7 bilhão já está em execução (em 2024) a com previsão de começar 32 empreendimentos de grande porte. “Já temos diversas obras de implantação ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em andamento, com recursos da ordem de R$ 628 milhões, e outras com foco nos sistemas de abastecimento de água, com aportes emergenciais, para minimizar os efeitos da escassez hídrica, no montante de R$ 863 milhões”, afirma e 214 milhões em desenvolvimento institucional. A meta é atender 99% de acesso da população a abastecimento de água e de 90% de acesso à rede coletora de esgoto até 2033, estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento.

Neste contexto de cumprimento dos contratos e da universalização do saneamento, a Embasa começou a executar as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Simões Filho (R$ 52,9 milhões), Capim Grosso (R$ 76,5 milhões) e Senhor do Bonfim (R$ 82,8 milhões). Também neste ano, há a previsão de iniciar obras em Conceição do Coité, Serrinha, Riachão do Jacuípe, Ruy Barbosa e Jequié. Em abastecimento de água, serão ampliados os sistemas integrados de abastecimento de Serrolândia, Simões Filho (2ª etapa), Jequié, do Recôncavo e Ipiaú, entre outros.

Desafio – Apesar dos R$ 1,7 bilhão ser o maior investimento em um ano da história da companhia, Leonardo Góes reforçou em sua apresentação no Fórum que o Marco Legal do Saneamento vai exigir mais das demais empresas de saneamento, públicas ou privadas. “O cenário do saneamento no Brasil se impõe desafiador, diante da meta de universalizar, ou seja, ampliar de forma sustentável a prestação dos seus serviços, para todos os municípios que atendemos, até 2033”, afirma. Neste sentido, o presidente da companhia baiana calcula a necessidade de mais R$ 3,3 bilhões neste período para garantir o cumprimento da legislação, além dos R$ 6,7 bilhões que temos previstos neste quinquênio (2024-2028).

“Temos 10 anos para tirar um atraso de 100, de falta de políticas públicas do setor, que foram iniciadas somente no governo Lula em 2007, com a Lei Nacional do Saneamento. Mesmo que pareça impossível, estamos trabalhando com este horizonte de 10 anos, estruturando a empresa, capacitando os nossos talentos, para elaborar projetos e captar recursos para executar e operar as grandes obras em abastecimento de água e esgotamento sanitário. Queremos demonstrar aos 368 municípios baianos que atendemos que somos a melhor opção, pois somos hoje uma das mais sólidas e competitivas do mercado para enfrentar essa nova conjuntura do saneamento do Brasil”, afirma.

Mapeamento – Para esta estruturação diante da alteração do Marco Legal do Saneamento, a Embasa precisou olhar para dentro nos últimos três anos. A diretora financeira e comercial da Embasa, Marcela Lima, explica que toda a empresa se uniu para fazer a certificação econômica e financeira junto à Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) de 344 contratos de programa/ concessão e instrumentos congêneres em vigor dos 368 que a Embasa atende na Bahia.

“Depois de resolvidas as questões de ordem legal, imposta com a mudança do marco legal, em 2020, agora, voltamos as nossas atenções para esse momento, para estruturar a lista de priorização de execução dos investimentos bem como de captar os recursos necessários para executar estas ações que estão em contrato”, contextualiza ela, que participou como debatedora do Fórum Internacional Universalizar, no painel que abordou o tema “Investimento Público como instrumento para a universalização do saneamento”.

Segundo a executiva, a Embasa mapeou milhares ações a serem executadas para cumprir o que foi acordado com os municípios nestes dez anos, e destas, 1908 estão em curso no quinquênio 2024 – 2028. “São desde ações gigantescas, como implantar novos sistemas de água e esgotamento sanitário, obras de modernização ou requalificação de sistemas, com novas estações de água e reservatórios, substituições de trechos de rede, até ações que visam reduzir as perdas de água com a instalação de equipamentos de macro e micromedição na rede. Tudo isto já está levantado, em ordem de prioridade, de acordo com os contratos, visando a universalização na prestação dos serviços da empresa até 2033”, afirma.

Evento – Com o tema “100 anos em 10: estratégias de investimentos para a universalização do saneamento”, o 2º Fórum Internacional Universalizar reuniu mais de 300 pessoas em Salvador para debater as estratégias para avanço da universalização dos serviços de saneamento, com foco no abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os dois dias do evento, realizado pela Associação Brasileira das Estaduais de Saneamento (Aesbe) e Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), com o patrocínio da Embasa, da Agesan e da ABRATT. O evento foi transmitido para cerca de 700 telespectadores e pode ser acessado pelo Youtube da Aesbe em: https://www.youtube.com/@aesbe-assoc.bras.emp