Um ranking divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Transparência, Divulgação, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) traz a Bahia como um dos estados que lideram com nota 10 o levantamento Escala Brasil Transparente (EBT).
Na metodologia adotada pelo CGU, foi avaliado o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. “Há dois anos nos mantemos entre os primeiros estados com nota máxima no que se refere ao cumprimento de Lei de Acesso à Informação [LAI]”, destacou o ouvidor geral, José Maria Dutra. A EBT mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. Realizado entre junho e dezembro de 2016, o levantamento, segundo seus realizadores, aponta um significativo avanço dos estados e municípios avaliados, em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas. A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os avaliados recebem uma nota de 0 a 10 pontos. Para coletar os dados, auditores do CGU solicitam, sem se identificar, informações para os analisados. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.
Por | Bahianoticias
