Foto: Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Lupion (PP-PR) discursa no plenário da Câmara 12 de março de 2024 | 15:52
O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), avalia que com a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) à frente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, projetos anti-invasões de terra no Brasil poderão avançar na Casa.
Lupion disse nesta terça-feira (12) que há “um pacote de projetos anti-invasão de terra” que foi levado à nova presidente da CCJ como uma das prioridades da FPA. A frente é uma das principais forças do Congresso e reúne cerca de 300 deputados e 50 senadores —Caroline ocupa, inclusive, cargo de coordenação jurídica da entidade.
“Ano passado, a CCJ era presidida pelo PT e nós não insistimos muito na pauta dos nossos projetos, até porque entendíamos que existia um viés muito contrário ideologicamente. Hoje, com a deputada Caroline de Toni, nós teremos uma certa tranquilidade para tramitar com os temas que ainda estão dependendo dessa celeridade na tramitação”, afirmou Lupion após reunião da FPA.
Caroline foi eleita para presidir a CCJ na semana passada, sob críticas de parlamentares governistas e num revés ao governo Lula (PT). Da ala mais radical do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, se descreve nas redes sociais como defensora da vida, da liberdade, da família, do agronegócio e da segurança pública.
Lupion citou como exemplo de projeto que faz parte desse pacote um que proíbe invasores de propriedades rurais de receberem benefícios de programas sociais, participarem de concursos públicos ou serem nomeados para cargos comissionados.
A matéria foi defendida por membros da CPI do MST da Câmara no ano passado. Em 2023, também foi apresentado um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), mas ele acabou sendo retirado da pauta de votações do plenário da Casa.
“Nós estamos às vésperas do mês de abril e já tem um anúncio do MST do tal ‘Abril Vermelho’. Nós temos um pacote anti-invasões de quatro projetos que precisam da CCJ, da comissão de Segurança Pública e da de Agricultura. Nós vamos trabalhar rapidamente com todas elas para que a gente consiga avançar”, completou Lupion.
Segundo ele, Caroline sempre defendeu os projetos da FPA e disse que ela recebeu “com naturalidade” as demandas da entidade.
O presidente da FPA defendeu também que seja respeitado o rito regimental de tramitação dos projetos, com discussões nas comissões —em vez de aprovação de requerimentos de urgência (que levam a matéria para discussão direto em plenário, acelerando sua tramitação).
“A gente gostaria que ele fosse respeitado. Mesmo se forem projetos favoráveis ou contrários ao nosso setor, eles precisam ser enfrentados em comissões como a CCJ”, disse.
Nesta terça, a FPA recebeu presidentes de comissões, entre eles Caroline, Nikolas Ferreira (PL-MG), que irá presidir a de Educação, Alberto Fraga (PL-DF), que comandará o colegiado de Segurança Pública, e Lucas Redecker (PSDB-RS), que estará à frente do de Relações Exteriores —todos membros da entidade.
Victoria Azevedo, Folhapress
