O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enfatizou a necessidade de um compromisso sério do Judiciário no enfrentamento das queimadas ilegais no Brasil. “Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, afirmou. Sua declaração ocorreu durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, onde ele também destacou a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à impunidade dos responsáveis por essas práticas. Barroso ressaltou que as queimadas na Amazônia e no Pantanal são resultados da ação humana, citando tanto a queima intencional da vegetação quanto a queima de resíduos, que pode levar à propagação de incêndios.
Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país”, disse, e chamou a atenção para a urgência de medidas eficazes para coibir essas atividades que prejudicam o meio ambiente.Em resposta a essa situação, o ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a liberação de créditos extraordinários pelo governo federal para intensificar o combate às queimadas.
Além disso, ele determinou a implementação de ações específicas para enfrentar os incêndios nas regiões afetadas, como a contratação de brigadistas de forma emergencial e o aumento do efetivo da Força Nacional. Essas iniciativas visam não apenas a proteção das áreas florestais, mas também a responsabilização dos infratores, refletindo a determinação do governo em agir contra a devastação ambiental. A mobilização de recursos e a atuação conjunta entre os diferentes órgãos são fundamentais para reverter o quadro alarmante das queimadas no país.
Leia também
União inicia cobrança de R$ 635 milhões por danos ambientais no Pará
Flávio Dino cobra investigações da Polícia Federal por incêndios criminosos
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA