O ministro Santana autorizou, também na cerimônia, o novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Equidade, e o acréscimo de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários
YURI MURAKAMI/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
SP – BIENALDOLIVRO/SÃOPAULO – GERAL – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) durante Cerimônia de abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro realizada no Auditório Celso Furtado no Distrito Anhembi em São Paulo na noite desta quinta (05). 05/09/2024
A presença de Luiz Inácio Lula da Silva deu um tom diferente à cerimônia de abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que ocorreu no Distrito Anhembi na noite desta quinta-feira (5). A participação do presidente da República foi confirmada somente no dia anterior e movimentou toda a organização do evento, que celebra o início da maior feira de livros da América Latina – a Bienal ocorre entre os dias 6 e 15 de setembro no mesmo Anhembi, com expectativa de receber mais de 660 mil pessoas.
Quando subiu ao palanque para discursar, Lula começou pedindo desculpas pelo atraso de mais de uma hora. “Desculpa é uma palavra simples, mas que nem todo mundo tem coragem de usar”, disse. Depois, citou Ziraldo, morto em abril de 2024 – o escritor mineiro batiza um dos espaços culturais da Bienal. Lula fez um discurso de cerca de 18 minutos, mencionando políticas públicas de incentivo à leitura e ressaltando a importância de eventos como a feira para a literatura do país. Antes da cerimônia, Lula cortou a faixa de abertura da Bienal e, acompanhado de uma comitiva que incluía a primeira-dama, Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Cidades, Jader Filho, e o ministro da Educação, Camilo Santana, circulou pelo pavilhão e visitou alguns dos estantes da feira, incluindo o do convidado de honra, a Colômbia. São, ao todo, 227 expositores em 75 mil metros quadrados.
Durante o discurso, o presidente também disse que é “especial” esta edição homenagear a Colômbia, onde ele esteve em abril para a Feira do Livro de Bogotá, na qual o próprio Brasil foi convidado de honra. O presidente lembrou que, durante os dias em que passou preso em Curitiba, se tornou “um leitor voraz”, e até citou os títulos que leu na prisão – Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, e Amor nos Tempos de Cólera, de Gabriel García Márquez, maior nome da literatura colombiana. Durante o evento, o presidente Lula assinou um documento que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). Em termos práticos, a lei de número 13.696/2018, apelidada de Lei Castilho, estabelece que um Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) deve ser elaborado a cada dez anos.
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Idealizado em 2011, o PNLL é uma forma de fortalecer a atuação do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura para o incentivo da leitura no Brasil. Ele prevê que os ministérios, em trabalho conjunto, definam uma série de ações voltadas à valorização e à democratização do acesso ao livro e da leitura, a serem exercidas pelo Estado e pela sociedade. Atualmente, não há PNLL em vigor no País. Segundo o governo, “o próximo plano decenal, que vai vigorar entre 2025 e 2034, será construído a partir de discussões e escutas qualificadas da sociedade civil em todo o País”.
O ministro Santana autorizou, também na cerimônia, o novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Equidade, e o acréscimo de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários. Além disso, o ministro Jader Filho anunciou que o governo pretende implementar bibliotecas e espaços de leitura nos novos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Em discurso, Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), que organiza a Bienal, ressaltou a importância da implementação de políticas públicas de incentivo à leitura no Brasil. Também falou da defesa do livro e dos autores, ressaltando o perigo da desinformação, da censura e da inteligência artificial. Ela reforçou também o apoio à Lei Cortez, tema caro ao mercado livreiro e que segue em trâmite no Congresso Nacional.
Também na noite desta quinta (5) entidades do mercado livreiros entregaram uma carta ao presidente Lula em apoio ao projeto de lei 49/2015. Batizado em homenagem ao livreiro José Xavier Cortez, propõe que, nos primeiros 12 meses após a lançamento de uma obra, o limite de desconto seja de 10%. O objetivo é ajudar no equilíbrio entre as livrarias e as grandes plataformas online, como a Amazon. A entrega da carta, feita pela presidente da CBL, foi decidida e organizada mais cedo, durante o último dia da 32ª Convenção Nacional de Livrarias. “A aprovação [da lei] é fundamental para garantir um ambiente de concorrência justo e saudável, protegendo livrarias e incentivando a bibliodiversidade, essencial para a pluralidade de ideias e o acesso ao amplo conhecimento. A leitura é a base para uma sociedade mais crítica, mais consciência de seus direitos e deveres e mais capacidade para enfrentar os desafios do futuro. Investir na formação de leitores é investir no futuro do Brasil”, disse.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Marcelo Bamonte