O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 10, em uma reunião com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, que o governo brasileiro irá apoiar a denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU. A denúncia tem como objetivo apurar a prática de genocídio por parte de Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza. A ação foi apresentada ao tribunal, conhecido como Corte de Haia, no final de dezembro e acusa o Estado de Israel de descumprir a convenção de prevenção e punição do genocídio de 1951. Em nota divulgada pelo governo brasileiro, é destacado que o presidente Lula manifestou seu apoio à iniciativa sul-africana e pediu que a Corte Internacional de Justiça determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. O presidente ressaltou a importância de se combater as flagrantes violações ao direito internacional humanitário.
A Corte Internacional de Justiça é composta por 15 juízes, cada um de um país, e é o principal órgão judicial da ONU. A denúncia apresentada pela África do Sul coloca em evidência a situação em Gaza, especialmente a cidade de Khan Yunis, que está sendo alvo de avanços por parte de Israel. A cidade é conhecida por abrigar um grande número de refugiados. O apoio do Brasil à denúncia reforça a posição do país em relação ao conflito entre Israel e Palestina. O governo brasileiro tem se mostrado preocupado com as violações aos direitos humanos e ao direito internacional na região. A decisão de apoiar a denúncia na Corte Internacional de Justiça é mais um passo importante na busca por justiça e paz na região.
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