O deputado Evair de Melo (PP-ES) apresentou, nesta segunda-feira (9/9), um requerimento solicitando o encaminhamento de uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar suposta prevaricação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos.

O Metrópoles, por meio da coluna de Guilherme Amado, revelou que Silvio Almeida era alvo de denúncias por suposto caso de assédio sexual. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Ainda de acordo com a coluna, Anielle Franco teria revelado os casos de importunação sexual a autoridades do governo Lula, incluindo autoridades próximas ao presidente. No entanto, o Palácio do Planalto não informou se o petista sabia do caso.

Com base nisso, o deputado destaca possível omissão do presidente em tomar medidas diante das acusações contra Silvio Almeida, o que pode configurar o crime de prevaricação.

“Lula admitiu publicamente ter conhecimento prévio de denúncias que relatam assédio sexual e moral cometido pelo ex-ministro Silvio Almeida. No entanto, as providências para investigar e apurar tais denúncias só foram anunciadas publicamente após a ampla repercussão do caso pela mídia”, argumentou o deputado federal.

Em nota oficial divulgada na sexta-feira (6/9), o governo Lula classificou as denúncias como “graves” e que a manutenção de Silvio Almeida no cargo era “insustentável”.

Para substituir Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos, Lula escolheu a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), que tem atuação na promoção dos direitos das mulheres e combate a discriminação racial.