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Clima no Congresso indica que PL das Fake News será derrotado, afirma Rogério Marinho

Durante participação no programa Morning Show, da Jovem Pan, senador afirmou que líderes da oposição irão se reunir para decidir se votação irá ocorrer, mas que texto deve ser derrubado

Geraldo Magela/Agência Senado

Rogério Marinho é líder da oposição no Senado

Nesta terça-feira, 2, o PL das Fake News poderá para ser levado ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação. Contudo, a oposição  do governo se articula para conseguir derrubar o projeto na Casa. Durante participação no programa Morning Show, da Jovem Pan, o senador Rogério Marinho (PL-RN) avaliou que, apesar da necessidade de regulamentar a produção de conteúdo nas redes sociais, não é possível aprovar um texto que impeça a liberdade de expressão. “Nós estamos conversando com os líderes da oposição na Câmara dos Deputados e o clima de hoje, ao que me parece é de derrotar o projeto. Após a reunião que ocorrerá com os líderes hoje, vamos saber se o presidente da Câmara vai manter essa votação. A grande preocupação da sociedade como um todo e nós da oposição é de que o governo utilize esse instrumento para impedir a liberdade de expressão. É claro que todos nós entendemos que o advento das redes sociais demanda algum tipo de regulação, mas não uma regulação chapa branca, que dê o controle ao governo”, pontuou.

Além da movimentação de parlamentares, a ofensiva das big techs ameaçam a votação do projeto de lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News. Inicialmente, havia a expectativa de que a proposta, relatada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), fosse votada nesta terça-feira, 2, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Segundo apurou o site da Jovem Pan, agora, os líderes partidários devem se reunir antes do início da sessão da Câmara para discutir a viabilidade da proposta – o deputado do PCdoB deve comparecer. A cúpula da Casa avalia que o presidente Arthur Lira (PP-AL) só colocará o relatório para a votação se tiver certeza de que o texto será aprovado. A incerteza em relação ao PL das Fake News ocorre, principalmente, em razão da mudança de posicionamento do Republicanos. O partido, ligado à Igreja Universal, foi fundamental para a aprovação do requerimento de urgência, que assegurou que a matéria fosse analisada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões.

Como a Jovem Pan mostrou, a sigla presidida pelo deputado Marcos Pereira (SP) entregou mais votos favoráveis à tramitação acelerada que legendas contempladas com três ministérios, caso do União Brasil, por exemplo. No final de semana, Pereira, vice-presidente da Câmara, divulgou um vídeo no qual anunciava a posição contrária do Republicanos ao projeto. No início da noite desta segunda-feira, 1º, o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi ao Twitter se manifestar sobre o assunto: “Vamos votar contra e vamos derrubar o PL da Censura”. O posicionamento de Costa Neto não é exatamente uma novidade, já que o PL abriga nomes da tropa de choque oposicionista no Congresso, como Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP) e Bia Kicis (DF), críticos ferrenhos da proposta, que chamam de “PL da Censura”, mas mostra a dificuldade para a aprovação do relatório. Deputados ouvidos pelo site da Jovem Pan apostam, ainda, que cerca de 30 deputados do União Brasil – a bancada tem 59 integrantes – votará contra o texto. “Até o final da última semana, achávamos que o governo tinha cerca de 240 votos, algo muito parecido com os 238 votos do requerimento de urgência; agora, com a mudança do Republicanos, a aprovação subiu no telhado”, disse à reportagem um deputado que tem participado da força-tarefa da oposição contra o texto. A oposição lançou um site que traz um suposto placar da eventual votação. Nas contas do portal, há 216 votos favoráveis e 241 contrários. Para ser aprovado, o PL das Fake News precisa de, no mínimo, 257 votos.

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